A Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu, esta quinta-feira, um esclarecimento sobre as diligências efetuadas numa manifestação de professores em Oeiras - em 'resposta' a uma notícia avançada pelo Jornal de Notícias de que alguns professores que fizeram protestos de rua em Oeiras, no distrito de Lisboa, estavam a ser chamados à PSP.

Em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a polícia esclarece que, "no dia 13 de janeiro de 2023, sexta-feira, durante a tarde foi comunicado, por correio eletrónico à PSP e à Câmara Municipal de Oeiras, por promotores pertencentes a três agrupamentos de Escolas do Concelho de Oeiras, a intenção de realizarem três manifestações, em locais distintos, com desfile e concentração final junto da Câmara Municipal de Oeiras a iniciar às 08h00, no dia 16 de janeiro de 2023".

"Como sempre fazemos, antes das manifestações, foi estabelecido contacto com os respetivos promotores, com o objetivo de acautelar as medidas de segurança necessárias para que as referidas manifestações decorram dentro da normalidade", adianta ainda a PSP na mesma nota, dando conta de que, "durante a manhã de 16 de janeiro, segunda-feira, constatou-se a realização de uma quarta manifestação, não comunicada à Câmara Municipal de Oeiras".

A PSP garante ter estado "presente em todos os locais de manifestação" e garantido "a segurança dos manifestantes na deslocação para a Câmara Municipal de Oeiras, onde teve lugar a concentração final, havendo necessidade, por vezes, de proceder ao condicionamento e corte das faixas de rodagem e a desvios de trânsito, tendo em conta o número de participantes em deslocação para aquele local".

E explica também: "Como sempre fazemos, quando ocorre o incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações, imposto pela Lei aplicável, foi elaborado o respetivo auto", tendo este sido sido "remetido à Autoridade Judiciária competente, que, após receber a notícia dos factos, instaurou um inquérito e delegou a sua investigação na PSP".

"Após inquirição de um dos promotores, foi proposto pela PSP, ao Ministério Público, que o referido inquérito fosse devolvido àqueles serviços para continuação da sua tramitação, tendo o MP decidido avocar o inquérito", é explicado. 

No mesmo documento, a Polícia de Segurança Pública frisa que "continuará a assegurar as condições de segurança para o exercício do direito de manifestação e a participar à  Autoridade Judiciária competente, as situações de desconformidade com o estabelecido no diploma legal que regula esta matéria", salientando e agradecendo "a forma ordeira como têm decorrido as diversas manifestações, nomeadamente as dos professores", e reafirmando o "compromisso e empenho para que tal continue a suceder".

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