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Sindicato dos Funcionários Judiciais insatisfeito com respostas da ministra

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou que a ministra da Justiça, hoje confrontada no parlamento com perguntas "muito concretas e precisas" dos deputados sobre os oficiais de justiça, "não respondeu, titubeou ou respondeu com falta de rigor".

Sindicato dos Funcionários Judiciais insatisfeito com respostas da ministra
Notícias ao Minuto

15:05 - 01/02/23 por Lusa

País Catarina Sarmento e Castro

Em posição escrita enviada à agência Lusa, António Marçal, presidente do SFJ, referiu que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, não respondeu como vai ter candidatos a ingressar na área de Lisboa, com o vencimento de 800 euros, bem como não respondeu como se vai atribuir subsídio para fixação.

"Não respondeu se vai integrar o suplemento no vencimento conforme já constou nas Lei do Orçamento de Estado de 2019 e 2020", disse o dirigente sindical.

Sobre a revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, António Marcal alega que a ministra da Justiça se "refugiou em generalidades e banalidades".

"Aliás ainda ontem (segunda-feira) o Governo não apresentou nada em concreto sobre esta revisão: nem data de início, nem vetores estruturantes", observou.

O presidente do SFJ assinalou ainda que "existem divergências" entre o que a ministra diz na Assembleia da República com o que diz aos trabalhadores nas visitas que anda a realizar aos tribunais do país.

"Por exemplo, quando questionada sobre a falta de oficiais de justiça nas secções integradas de violência doméstica, passa as culpas para a gestão das comarcas e afirma que vai abrir gabinetes de apoio à vítima ou seja fazer protocolos com agentes privados, Organizações Não-Governamentais e similares, mas sobre o problema concreto a resposta é zero", criticou o presidente do SFJ.

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