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ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços de alimentos

Foram verificadas variações de preço na ordem dos 30% em azeites, legumes e bolachas.

ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços de alimentos
Notícias ao Minuto

15:37 - 20/01/23 por Notícias ao Minuto

País Madeira

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) instaurou, esta semana, seis processos-crime pela prática de especulação de preços de bens alimentares na ilha da Madeira.

Na sua página de Facebook, a ARAE revela que foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão no arquipélago. Em seis foram verificados "variações de preço a atingirem os 30% relativamente ao afixado e disponibilizado ao consumidor".

Entre os bens alimentares alvo de especulação estavam, por exemplo, azeites, legumes e bolachas.

De acordo com a ARAE foram ainda detetadas diversas infrações contraordenacionais nos referidos espaços, por irregularidades identificadas em mais de uma centena de produtos alimentares e não alimentares à disposição do consumidor, e das quais resultaram, até à data, na instauração conjunta de 11 de processos de contraordenação contra os operadores económicos. 

Entre as infrações verificadas, a ARAE destaca a prática de ações comerciais enganosas, o desrespeito das regras de afixação de preços e o desrespeito das regras de vendas com redução de preços.

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