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Oficiais de justiça em greve. Concentração marcada para 4.ªf em Lisboa

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma concentração para quarta-feira, em Lisboa, frente ao Palácio da Justiça, no âmbito da greve por tempo indeterminado em curso, agendando ainda três concentrações para quinta-feira.

Oficiais de justiça em greve. Concentração marcada para 4.ªf em Lisboa
Notícias ao Minuto

17:23 - 17/01/23 por Lusa

País Oficiais de Justiça

De acordo com um comunicado do SOJ, "vai realizar-se amanhã [quarta-feira], dia 18 de janeiro, uma concentração de grevistas, acompanhados de dirigentes sindicais à entrada do Palácio da Justiça de Lisboa", entre as 13:30 e as 14:30.

Para quinta-feira estão agendadas mais três concentrações no Tribunal Judicial do Seixal, entre as 12:30 e as 13:00, no Tribunal Judicial de Paredes (distrito do Porto), entre as 13:30 e as 14:30, e no Tribunal Judicial de Almada, entre as 13:30 e as 14:30.

A greve dos oficiais de justiça começou a 10 de janeiro às 13:30 e teve no primeiro dia uma adesão superior a 85%, paralisando tribunais e serviços, de acordo com o presidente do SOJ, Carlos Almeida.

Os oficiais de justiça iniciaram no dia da abertura do ano judicial uma greve por tempo indeterminado contra a falta de funcionários e o congelamento de promoções.

A paralisação decorre no horário das 13:30 à meia-noite e repete-se diariamente até haver resposta do Governo às reivindicações sindicais.

No pré-aviso da greve, datado de 26 de dezembro, o sindicato menciona a "dramática falta de funcionários" e o "congelamento injustificado de promoções", reclamando a abertura de ingressos para a carreira e procedimentos para promoções e acesso a "todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos".

O sindicato exige ainda a inclusão no vencimento do suplemento de compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais, a ser pago em 14 meses e com efeitos a 01 de janeiro de 2021.

Em outubro, os oficiais de justiça estiveram dois dias em greve, pelos mesmos motivos, nos tribunais com mais diligências processuais.

A 29 de dezembro, o Sindicato dos Oficiais de Justiça apelou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para convocar o Conselho de Estado, alegando que os órgãos de soberania, no caso os tribunais, estavam em crise devido à falta de funcionários para assegurar serviços.

No parlamento, em novembro, na discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023, a ministra da Justiça reconheceu a falta de oficiais de justiça e comprometeu-se a sanar a situação.

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