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Diretor executivo do SNS admite encerramento de maternidades privadas

Fernando Araújo revela que serão anunciadas regras "transversais" a todo o sistema de saúde para garantir "qualidade e segurança" e que podem levar ao encerramento de blocos de partos privados.

Diretor executivo do SNS admite encerramento de maternidades privadas
Notícias ao Minuto

22:57 - 05/01/23 por Carmen Guilherme

País SNS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, admitiu, esta quinta-feira, que deverão ser anunciadas em breve regras que serão "transversais" a todo o sistema de saúde e que levarão ao encerramento de blocos de partos privados.

Numa entrevista à SIC Notícias, Fernando Araújo começou por abordar a rotatividade de maternidades até março, algo que aconteceu no Natal e Ano Novo e que apresentou "resultados favoráveis".

O responsável notou que no próximo dia 10 irá ocorrer uma reunião com todos os hospitais "para avaliar" os resultados da Operação Nascer em Segurança do SNS e reiterou que, à partida, "será algo para se manter pelo menos o primeiro trimestre de 2023".

Interrogado sobre o fecho de maternidades, públicas e privadas, Fernando Araújo começou por destacar que a comissão de especialistas nomeada para encontrar soluções para os problemas das urgências de ginecologia e obstetrícia propôs o encerramento de seis blocos de partos. "Mas também recomendava que não tinha ido ao local, deveríamos ir ao local e falar com as pessoas. Foi isso que fizemos", adiantou.

"Devo dizer que há blocos de partos que têm mais de 1.500 partos por ano, que são locais de enorme proximidade e de qualidade de resposta e se nós os encerramos vamos reduzir esta capacidade do SNS de dar uma solução", começou por notar.

"Estão a ser avaliadas sobretudo regras que sejam transversais, visam acima de tudo garantir segurança e qualidade. Essas regras não importa se são privado, publico ou social, devem ser seguidas por todos"

"Acima de tudo vamos fechar escolas de formação e, a seguir a fechar um bloco de partos, tendencialmente fecha o serviço, fecha a Pediatria e realmente é uma enorme amputação daqueles hospitais", admitiu, dando o exemplo de Vila Franca de Xira ou do Barreiro, e acrescentando que há também os blocos em que o encerramento pode levar a que grávidas fiquem a mais de uma hora de distância de outros blocos.

Desta forma, Fernando Araújo destaca que estas "têm que ser decisões muito bem ponderadas" para garantir "qualidade e segurança" e, simultaneamente, "conseguir garantir que haja estabilidade nesse tipo de resposta".

"Estão a ser avaliadas sobretudo regras que sejam transversais, visam acima de tudo garantir segurança e qualidade. Essas regras não importa se são privado, publico ou social, devem ser seguidas por todos", sublinhou, destacando que algumas destas regras, que estão a ser "delineadas", serão anunciadas este mês e "aplicadas a todo o sistema de saúde".

Desta forma, o diretor executivo do SNS admitiu: "E é verdade que alguns blocos de partos privados poderão não conseguir cumprir e terão naturalmente de ter esse desfecho que estava a referir".

Fernando Araújo destacou ainda que há blocos de partos privados que fazem 40/50 partos por ano, com taxas de cesariana de 100%, deixando "dúvidas" se "serão blocos de partos ou blocos cirúrgicos, que é bem diferente".

Sobre a falta de ginecologistas e obstetras - muitos a sair para o privado - o diretor executivo do SNS admite que há o objetivo de "cativar jovens" e uma medida para que tal aconteça passa por pagar de forma diferenciada.

"Queremos muito conseguir cativar esse jovens, isso passa por oferecer um projeto de vida do ponto de vista de diferenciação profissional. Esta questão que estamos aqui a falar das ecografias obstétricas visa um pouco isso", disse.

"Queremos com esta capacidade de pagar de forma diferenciada e semelhante ao que se paga no privado – os mesmos valores – que os jovens obstetras possam ficar no público, possam formar e aderir a centros de especialidade integrados, possam auferir, do ponto de vista do vencimento, valores semelhantes que poderiam receber no privado se fossem para esses locais e simultaneamente contribuir também para a resposta nos blocos de partos", acrescentou.

Admitindo que do ponto de vista do SNS há "alguma limitação no diagnóstico ecográfico", esta "tipo de medidas vai nesse sentido. "Cativar com projetos profissionais e, simultaneamente, do ponto de vista económico tentar ressarci-los de uma forma competitiva com o que faz".

Um exemplo é pagar um determinado valor por cada ecografia que possam fazer. "Faz com que possamos cativa-los a ficar", rematou.

[Notícia atualizada às 23h19]

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