O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir na próxima terça-feira, dia 13 de dezembro, pelas 10h30, o Conselho de Estado, num encontro que vai ter lugar no Palácio da Cidadela de Cascais.
Como esclarece uma nota publicada no site da Presidência da República, em causa está um encontro que conta com apenas um "único ponto" na ordem de trabalhos: “União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica”.
Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa.
A última reunião do Conselho de Estado decorreu no dia 28 de outubro, no Palácio de Belém, e versou, de igual modo, sobre um único ponto: a "Análise sobre a situação económica e social em Portugal".
Nesse momento, os membros deste órgão viria a salientar a importância de "concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza".
Além do Presidente da República, compõem o Conselho de Estado o primeiro-ministro em funções, António Costa, o presidente do Tribunal Constitucional, a Provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, os antigos chefes de Estado Cavaco Silva e Ramalho Eanes.
O Presidente também designou António Lobo Xavier, António Damásio, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza como conselheiros de Estado durante a vigência do seu mandato, e o Parlamento elegeu Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe até ao final da legislatura.
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