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MP acusa três pessoas por acidente em obra que provocou óbito em Lisboa

O Ministério Público acusou três arguidos pelo crime de violação das regras de segurança, devido a um acidente de trabalho em 2018, em Lisboa, que provocou um morto e um ferido ligeiro, foi hoje divulgado.

MP acusa três pessoas por acidente em obra que provocou óbito em Lisboa
Notícias ao Minuto

17:43 - 05/12/22 por Lusa

País Ministério Público

Numa nota publicada na página da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGDL), o Ministério Público (MP) explica que o acidente na freguesia da Misericórdia, que culminou agora em acusação, ocorreu a 14 de agosto de 2018, com a morte de um trabalhador que estava a realizar trabalhos de cofragem para a caixa de um elevador numa obra na capital.

De acordo com o MP, "resulta suficientemente indiciado que aquando da realização daqueles trabalhos, uma empena contígua ao edifício ruiu, tendo o desabamento atingido e soterrado o trabalhador" e que "os arguidos - o dono da obra e administrador de uma empresa de construção civil, o arquiteto coordenador do projeto, e um engenheiro que executou o projeto -- ignoraram e não cumpriram as regras de segurança a que estavam obrigados".

"Todos os arguidos tinham conhecimento da fragilidade da solução estrutural proposta para o projeto e, apesar dos alertas da empresa que estava a executar a obra, não aprovaram novas soluções", sublinha o MP na informação hoje divulgada.

A investigação deste acidente, que provocou também um ferido ligeiro, que resulta agora na acusação contra os três arguidos, foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

No dia do acidente, fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) disse à agência Lusa que o acidente foi provocado pela "queda de uma laje", que atingiu dois trabalhadores: um morreu e o outro ficou com ferimentos ligeiros.

Em 14 de agosto de 2018, fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou à Lusa que o alerta para o desabamento foi dado às 17h15 e a "queda de uma parede" tinha feito dois feridos, um ligeiro e outro que ainda não tinha sido retirado dos escombros por "falta de condições de segurança".

O ferido ligeiro foi um homem de 61 anos e o trabalhador que morreu teria também cerca de 60 anos, indicou na altura fonte do INEM.

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