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CM Lisboa adia prazo para desocupação de prédios na Rua do Benformoso
O prazo para desocupação dos prédios na Rua do Benformoso, em Lisboa, para ali construir a Praça da Mouraria, foi prolongado, anunciou hoje o município.
© Wikimedia Commons
País Lisboa
O adiamento do prazo - que terminava na quarta-feira - foi indicado pelo gabinete do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e vereador da Gestão Patrimonial, Filipe Anacoreta Correia, questionado pela agência Lusa. Não foi referida uma nova data.
A autarquia da capital garante ainda que os trabalhos de demolição dos prédios situados na Rua do Benformoso "não avançarão enquanto não houver projeto" para a "designada Praça da Mouraria, decidida pelo anterior executivo socialista".
Em resposta escrita enviada pelo Departamento de Marca e Comunicação, a autarquia refere também que, nos prédios em questão, permanecem ainda um residente e três espaços comerciais (restaurante, loja de telemóveis e agência de viagens).
Segundo a mesma fonte, a ação administrativa que pede a declaração de inconstitucionalidade da Declaração de Utilidade Pública intentada pelo residente que permanece no imóvel "ainda corre" na justiça.
Segundo a última comunicação enviada aos moradores pela Direção Municipal de Gestão Patrimonial, com data de 15 de fevereiro, os moradores e comerciantes dos prédios na Rua do Benformoso teriam de entregar as chaves em 30 de novembro.
A primeira indicação para desocupação dos imóveis remonta a 2020, mas foi sendo adiada por razões relacionadas com a pandemia de covid-19.
Em causa está o processo de expropriação por interesse público que a Câmara Municipal de Lisboa iniciou, no final de 2015, para demolir alguns prédios na zona da Mouraria, no âmbito de uma requalificação das ruas da Palma e do Benformoso, e que prevê a criação de uma praça coberta, um jardim e uma nova mesquita para a comunidade muçulmana.
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