No âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, os militares detetaram cinco "dornas" (recipiente para armazenamento) com sardinhas, referiu a GNR, em comunicado.
Nessa sequência, foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, infração punida até aos 25.000 euros, vincou.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a várias instituições de solidariedade social da região Norte.
"A sardinha, 'Sardina pilchardus', é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias", afirmou a GNR.
Motivo pelo qual, acrescentou, "deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".
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