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Operação da PJ tem por base "maior fraude" de IVA já investigada na UE

Megaoperação espoletada em Portugal, está também a decorrer noutros países europeus. Estima-se que em causa estejam danos de 2,2 mil milhões de euros.

Operação da PJ tem por base "maior fraude" de IVA já investigada na UE
Notícias ao Minuto

11:37 - 29/11/22 por Notícias ao Minuto

País PJ

A Polícia Judiciária (PJ) está a levar a cabo, esta terça-feira, uma megaoperação de combate à fraude fiscal. A notícia foi avançada pela CNN e confirmada do Notícias ao Minuto por fonte da autoridade, que adiantou que, em Portugal, a investigação está centralizada na diretoria do Norte. 

Segundo a mesma fonte, em causa está a 'Operation Admiral' ('Operação Almirante'), iniciada pela Procuradoria Europeia (European Public Prosecutor's Office) e que está a ser coordenada entre diversos países - especificamente 14 Estados-Membros da União Europeia (Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha).

Entretanto, a Procuradoria Europeia confirmou que foram realizadas mais de 200 buscas, "em relação a um complexo esquema de fraude ao IVA baseado na venda de bens eletrónicos", estando em análise os dados recolhidos e continuando em curso a investigação sobre "os grupos de crime organizado por trás desse esquema".

Os danos estimados investigados sob a Operação Almirante totalizam, atualmente, 2,2 mil milhões de euros.

A Procuradoria Europeia revela mesmo que, em abril de 2021, a Autoridade Tributária Portuguesa em Coimbra "investigava uma empresa de venda de telemóveis, tablets, auscultadores e outros aparelhos eletrónicos, por suspeita de fraude ao IVA", tendo comunicado posteriormente ao organismo europeu, "de acordo com a sua obrigação legal".

"Do ponto de vista nacional, com base no inquérito administrativo, a faturação e as declarações fiscais parecem estar em ordem", no entanto, uma investigação mais a fundo, entre diversas autoridades internacionais, acabou por estabelecer "gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades legais, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em países diferentes".

Dezoito meses depois de receber o relatório inicial, a Procuradoria Europeia expõe agora "o que se acredita ser a maior fraude em carrossel de IVA já investigada na UE".

As atividades criminosas estão espalhadas pelos 22 Estados-Membros da Procuradoria Europeia, bem como "pela Hungria, Irlanda, Suécia e Polónia, juntamente com países terceiros, incluindo Albânia, China, Ilhas Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos Reino e Estados Unidos".

Em Portugal, segundo a CNN, terão decorrido buscas na Margem Sul, Santarém, Figueira da Foz, Coimbra, Gaia, Porto, Braga e Guimarães, tendo sido feitas mais de 10 detenções. O Notícias ao Minuto não conseguiu confirmar esta informação, tendo em conta que a PJ diz "aguardar o resultado dos trabalhos".

Para além da dimensão dos prejuízos, o que destaca a fraude, segundo a Procuradoria, "é a extraordinária complexidade da cadeia de empresas".

"Desde empresas que agem como fornecedores aparentemente limpos de dispositivos eletrónicos e que reclamam reembolsos de IVA junto das autoridades fiscais nacionais enquanto vendem estes dispositivos online a clientes individuais – e subsequentemente canalizam o produto dessas vendas para o estrangeiro, antes de desaparecerem – a empresas que branqueiam o produto de essa atividade criminosa", lê-se.

Contudo, estas atividades não teriam sido possíveis "sem o envolvimento de vários grupos altamente qualificados do crime organizado, cada um dos quais com papéis específicos no esquema geral".

[Notícia atualizada às 13h12]

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