Foram registados 433 casos de mutilação genital feminina em Portugal entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, revelou, esta sexta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo a autoridade de saúde, que cita o mais recente relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, do total de casos, 426 foram “considerados válidos”. 

A maioria dos casos (43,4) foi registada “no âmbito da vigilância da gravidez” e a região de Lisboa e Vale do Tejo registou “a quase totalidade dos casos reportados”.

O relatório, divulgado no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, aponta ainda que, “em média, a realização da mutilação ocorreu aos 8,4 anos de idade, maioritariamente na Guiné-Bissau (272) e Guiné Conacri (126), com um aumento gradual dos registos de mutilações praticadas no Senegal”.

Há apenas um caso de mutilação genital feminina ocorrido em território português, que foi registado em 2021.

No total, desde 2014, “foram registados um total de 668 casos de MGF” em Portugal. Já em 2018, há registo de 63 casos, número que subiu para 126 em 2019. Em 2020, registaram-se 99 casos e, em 2021, 138.

“Em cerca de 75% dos casos, a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade, tendência que se mantém relativamente aos anos anteriores”, revelou o comunicado da DGS, enviado às redações.

Sobre as consequências resultantes da prática, registaram-se, entre 2018 e 2021, “complicações em 196 mulheres, entre as quais: 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas uro-ginecológicas”. 

Segundo a DGS, a monitorização dos casos de mutilação genital feminina é feita através da plataforma Registo de Saúde Eletrónico - Portal do Profissional (RSE-AP) e o registo inclui um item sobre “Enquadramento legal”, com o objetivo de saber se a mulher foi informada sobre a legalidade da prática em Portugal. Nos 426 casos válidos, “houve esclarecimento em 83,8% (357)”.

No comunicado, enviado às redações, a DGS referiu que, até 2030, “pretende aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da MGF em Portugal, melhorando a qualidade dos registos”.

“Promover estratégias eficazes de combate e erradicação da MGF e aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais que permitem a prática e a sua replicação, são outros dos objetivos”, acrescentou. 

Segundo a UNICEF, pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres vivas hoje foram submetidas a mutilação genital feminina, em 30 países diferentes.

[Notícia atualizada às 18h46]

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