"É um orçamento muito importante para Lisboa e de uma dimensão que anteriormente não tínhamos chegado", afirmou aos jornalistas o autarca social-democrata, no final da apresentação do documento, realizada pelo vice-presidente do município, Filipe Anacoreta Correia.

O presidente da Câmara de Lisboa sublinhou o aumento do investimento na área Social (+20% face a 2022), na Cultura (+20%) e na Habitação (+40%), numa altura em o município está a implementar um plano "anti-inflação".

Outras medidas previstas no orçamento e destacadas por Carlos Moedas foram a devolução de 3,5% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes e a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) a jovens até 35 anos para aquisição de habitação própria, no valor máximo de 250 mil euros.

"É uma medida que eu sempre anunciei, sempre quis ter e espero que desta vez consiga ter já no próximo ano. Eu penso que é uma medida muito importante também para a nossa sociedade", sublinhou.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa apontou também como prioritário a construção de parques de estacionamento dissuasores, afirmando que existe a intenção de "avançar rapidamente" para a construção de cinco (Pontinha Norte, Pontinha Sul, Lumiar/Azinhaga, Braço de Prata e Cidade Universitária), num investimento de 17 milhões de euros.

"Os parques dissuasores para mim são uma prioridade. Uma prioridade na mobilidade e, portanto, pedi para que aquele investimento já ali estivesse. Obviamente que isto não se faz de um dia para o outro. Há uns que já estão mais adiantados do que outros. Por exemplo, na Cidade Universitária podemos começar rapidamente ou o do Lumiar", salientou.

Na área da habitação, o autarca destacou o facto de o município ter "mais de 1.000 apartamentos em construção" e de estar a implementar várias medidas paralelas para dar resposta às necessidades habitacionais.

"Sempre dissemos que a habitação não se resolve apenas com uma solução, mas com muitas soluções. Em suma, penso que é um orçamento muito bom para esta altura que estamos a viver e que nos protege da inflação. O presidente da Câmara quer ser aquele que consegue proteger os seus munícipes e, portanto, eu espero ter realmente aqui o apoio de todas as forças políticas", sublinhou.

Questionado sobre a disponibilidade para fazer alterações ao orçamento, de forma a ser votado favoravelmente pela oposição, Carlos Moedas manifestou abertura para conseguir "consensos", ressalvando que não é "um presidente de fricção".

"Penso que tenho demonstrado desde que sou presidente da Câmara que estou aqui para conseguir consensos. Não sou o presidente da fricção e sou capaz de trabalhar com todos. Os partidos têm sido ouvidos. Vamos levar isto a reunião de Câmara e, portanto, estou aberto a sugestões e melhorias. Eu penso que é um orçamento que está para o seu tempo, tirando todas as ideologias, eu acho que devemos estar unidos", defendeu.

A Câmara de Lisboa apresentou hoje um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2023, no qual prevê uma despesa superior à calculada para este ano (1,16 mil milhões).

Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõem o executivo camarário.

O primeiro orçamento da liderança PSD/CDS-PP foi aprovado graças à abstenção dos cinco vereadores do PS, tendo recebido os votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).

No orçamento municipal para 2022, a câmara previu uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano anterior (1,15 mil milhões em 2021), destacando a medida da gratuitidade dos transportes públicos para residentes em Lisboa menores de 23 anos e maiores de 65, com uma verba anual de até 14,9 milhões de euros.

Para 2022, o município estimou arrecadar 1.028 milhões de euros, dos quais 791 milhões em receitas correntes, 234 milhões em receitas de capital e três milhões em outras receitas, e gastar 734,5 milhões de euros em despesas correntes e 425,5 milhões em despesas de capital, segundo os dados apresentados pela câmara.

[Notícia atualizada às 14h51]

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