A degradação do imóvel do século XVIII arrasta-se há décadas e é conhecida pelo proprietário do imóvel, a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF), mas o local onde se celebram duas missas semanais continua acessível.

"Tenho mais medo da parte exterior", disse à agência Lusa o presidente da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e São Pedro, José Avelino Correia, numa visita ao imóvel de interesse público, onde se têm soltado algumas pedras da fachada que caem no espaço público.

A fragilizar mais o exterior, existem ninhos de cegonhas no topo do palácio, e o interior da capela mostra também debilidades em algumas estruturas, embora se apresente geralmente bem conservada devido a obras da Igreja Católica.

O Palácio Pina Manique era um dos grandes edifícios projetados pelo intendente Diogo Ignácio de Pina Manique para a vila que a rainha D. Maria I lhe atribuiu em 1791.

A morte, em 1805, do intendente, conhecido por fundar a Casa Pia, fez com que a obra não ficasse concluída, com apenas a fachada e algumas salas construídas, outros espaços a céu aberto e paredes de tijolo posteriormente erguidas durante aulas de pedreiros.

O imóvel acolheu serviços como a Segurança Social, os correios, um rancho folclórico e um jardim-de-infância, mas concentra agora apenas a igreja da vila e uma casa mortuária.

Este edifício histórico está inscrito no programa do Estado REVIVE desde 2016, que permite através de concursos públicos a cedência dos imóveis para o desenvolvimento de projetos turísticos por privados, mas até agora não terão existido interessados.

O palácio chegou a ser alvo de uma intervenção em 2010 para consolidar a fachada, depois de em 2007 uma pedra de 20 quilos se ter desprendido das paredes exteriores sem ferir ninguém.

No entanto, a degradação mantém-se e o presidente da autarquia lembra que há dois anos caiu dentro de uma parcela do palácio, entretanto encerrada, parte de uma abóbada "com cerca de cinco toneladas".

Em dezembro de 2021, foi realizada uma vistoria no Palácio Pina Manique e no auto redigido, consultado pela Lusa, os técnicos reconheceram o "mau estado de conservação do imóvel" e lembraram que, apesar disso, "possui uma utilização regular da capela".

A comissão de vistoria propôs que a Câmara da Azambuja insistisse junto das entidades competentes sobre a necessidade de obras e que, num prazo de 30 dias, trabalhassem com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para remover os ninhos das cegonhas, mas na visita feita pela Lusa constatou-se a sua permanência.

"Todos reconhecem que é preciso investir, mas falta capital", lamenta José Avelino Correia, pedindo obras para "pelo menos suportar a fachada".

Apesar do perigo, a necessidade de espaços na freguesia leva a que o palácio continue a ser ocupado e José Avelino Correia quer montar um museu etnográfico numa das salas livres do imóvel.

Numa reunião da Câmara da Azambuja em setembro, o presidente do executivo, Silvino Lúcio (PS), referiu contactos com o Estado para "a consolidação da fachada antes que ocorra ali algum incidente", mas a autarquia declarou não ter havido mais conversações e não tem conhecimento se irá haver intervenções no edifício.

O município localizado no distrito de Lisboa respondeu à Lusa que pondera interditar o espaço junto ao palácio para "evitar males maiores" e considera multar a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças, "dado o estado de degradação e perigo em que se encontra".

Já a Direção-Geral do Património Cultural referiu que "irá notificar a DGTF com a determinação de medidas provisórias ou medidas técnicas de salvaguarda" e garante disponibilidade para definir com as autarquias e com as Finanças "o conjunto de trabalhos mais urgentes no imóvel".

A Lusa não teve ainda uma resposta da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

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