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ASAE instaura 18 processos após fiscalização a fornecedores de pneus

Operação de fiscalização decorreu de norte a sul do país.

ASAE instaura 18 processos após fiscalização a fornecedores de pneus
Notícias ao Minuto

13:10 - 07/11/22 por Notícias ao Minuto

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou, esta segunda-feira, que instaurou 18 processos de contraordenação, na sequência de uma operação denominada 'Pneu Seguro', na qual foram fiscalizados mais de 100 operadores económicos.

Em comunicado a ASAE revela que a operação, realizada de norte a sul do país, foi direcionada às plataformas eletrónicas.

O objetivo foi "verificar o cumprimento das regras estabelecidas para os fornecedores e distribuidores, designadamente na disponibilização ao consumidor das informações relativas aos pneus e seus parâmetros, através da rotulagem".

No total, foram "fiscalizados 123 operadores económicos, tendo sido instaurados 18 processos de contraordenação".

Destacam-se como principais infrações o "incumprimento das obrigações do distribuidor e do fornecedor quanto à disponibilização do rótulo do pneu e da ficha de informação do produto, a falta de fornecimento ao consumidor, em tempo útil e de forma clara e compreensível, da informação pré-contratual exigida nos termos do art.º 4.º do Regulamento (UE) 2020/740, entre outras".

Leia Também: ASAE apreende instrumentos de medição no valor de 128 mil euros

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