A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na passada quarta-feira, dia 12 de outubro, 120 cigarros no concelho de Valongo. Em causa estava a falta de estampilha fiscal.
Em comunicado, esta segunda-feira enviado às redações, a autoridade referiu que a apreensão surgiu na sequência de uma denúncia por venda ilegal de tabaco na via pública.
Já no local, os militares localizaram e identificaram o suspeito, “um homem de 59 anos que se encontrava a vender embalagens de 20 cigarros, através do interior de um veículo”. Na sequência das diligências policiais, foi efetuada uma busca à viatura e apreendidos 120 cigarros sem estampilha fiscal.
Segundo a GNR, “a venda ilegal de tabaco, que se destinava ao comércio ao público, permitiria evitar o pagamento de impostos devidos ao Estado, nomeadamente o imposto especial de consumo e o IVA, conforme o Regime Geral das Infrações Tributárias”.
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