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Aprovadas deslocações de PR a Malta e Chipre com votos contra do Chega

A Assembleia da República aprovou hoje, por ampla maioria, as deslocações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima semana a Malta e a Chipre, resolução que teve votos contra do Chega.

Aprovadas deslocações de PR a Malta e Chipre com votos contra do Chega

Após a votação, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, anunciou que iria apresentar uma declaração de voto, justificando o motivo de a sua bancada ter voltado a votar contra uma deslocação ao estrangeiro do Presidente da República.

De acordo com a Constituição, o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República.

O pedido de assentimento do chefe de Estado informa o parlamento que se deslocará a Malta entre os dias 5 e 7 de outubro, para participar na 17.ª Reunião do Grupo de Arraiolos, e ao Chipre, entre os dias 7 e 9 mesmo mês, em visita oficial, a convite do seu homólogo cipriota.

O Grupo de Arraiolos junta anualmente presidentes não executivos de 15 Estados-membros da União Europeia e foi uma iniciativa lançada por Jorge Sampaio, quando era Presidente da República.

Em 2003, o então chefe de Estado português, que faleceu no ano passado, promoveu um encontro na vila alentejana de Arraiolos para discutir o futuro da União Europeia com um conjunto de Presidentes da República com poderes semelhantes aos seus.

Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu funções como Presidente da República em março de 2016, esteve presente na 12.ª reunião, que decorreu nesse ano na Bulgária, na 13.ª, em Malta, em 2017, na 14.º, na Letónia, na 15.º, na Grécia, e na 16.ª, em Itália.

O Grupo de Arraiolos junta os chefes de Estado de Itália, Bulgária, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Croácia, Letónia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia e Finlândia.

A reunião do próximo ano, na 18.ª edição, realizar-se-á em Portugal, assinalando os 20 anos da iniciativa, e a de 2024 na Polónia.

Já a visita oficial a Chipre, entre os próximos dias 7 e 9 de outubro, será a primeira de um chefe de Estado português a este Estado-membro da União Europeia e terá entre os seus temas centrais a questão da guerra na Ucrânia.

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