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Oficial. Fernando Araújo é o primeiro CEO do SNS (e sede será no Porto)

O diploma do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que permite a criação de uma direção-executiva, foi aprovado esta sexta-feira em Diário da República.

Oficial. Fernando Araújo é o primeiro CEO do SNS (e sede será no Porto)

O ministro da Saúde anunciou, esta sexta-feira, que o Governo convidou Fernando Araújo para o cargo de diretor-executivo do SNS.

"É com muita satisfação que posso anunciar que o Dr. Fernando Araújo aceitou esse convite, e portanto, será nomeado, num futuro próximo, como primeiro diretor-executivo do SNS", afirmou, numa conferência de imprensa  onde, para além do futuro CEO, estiveram presentes a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

Manuel Pizarro lembrou ainda que o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital da Universidade São João, no Porto, já foi secretário de Estado e é um "profissional de méritos reconhecidos".

"Tem uma enorme experiência na gestão de unidades de saúde, foi Vogal e presidente da ARS-Norte. Com essas funções teve um papel muito importante na organização dos serviços de Saúde nessa região", lembrou.

"Ninguém no setor da Saúde tem quaisquer dúvidas de que é uma personalidade com todas as condições para dar ao SNS um aporte em matéria de gestão que todos reconhecemos ser muito necessário", garantiu.

O ministro da Saúde referiu-se ao novo Estatuto da SNS, publicado hoje em Diário da República, sublinhando que a relações entre os envolvidos - Governo, unidades e direção-executiva - ficava "mais claro" no que diz respeito ao trabalho que será desenvolvido.

"Agora a missão da direção-executiva é trazer uma melhor articulação a este conjunto de redes, tendo como preocupação principal servir os portugueses, e melhorar as condições de saúde e acesso ao sistema de saúde", sublinhou.

Sublinhando que esta nova direção entrará em funções a partir de 1 janeiro - a par do Orçamento de Estado para 2023 -, Pizarro explicou que a sede ficará localizada na cidade do Porto. "Competirá ao diretor-executivo indicar com total autonomia os elementos da equipa de gestão que o vai acompanhar", repetiu, quando questionado sobre a equipa.

Questionado ainda sobre se poderá haver uma sobreposição entre unidades orgânicas e as ARS, o ministro sublinhou que o diploma "esclarece bem a segregação de funções entre a Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) [...]", não havendo qualquer sobreposição. "As Administrações Regionais de Saúde deixarão de ter quaisquer funções relativas à operação da prestação de cuidados - essa está completamente concentrada na direção-executiva do SNS", rematou.

[Notícia em atualização]

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