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Marcelo assinala abolição da pena de morte na Guiné Equatorial

Presidente da República congratulou-se com a publicação do novo Código Penal da Guiné Equatorial.

Marcelo assinala abolição da pena de morte na Guiné Equatorial
Notícias ao Minuto

22:15 - 21/09/22 por Notícias ao Minuto

País Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta quarta-feira a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.

"Tendo sido promulgada a alteração do Código Penal da Guiné Equatorial, abolindo a pena de morte, o Presidente da República congratula-se com o termo de um longo período de aprofundamento dos valores da Comunidade, iniciado na Cimeira de Díli de 2014", assinala a missiva.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou na segunda-feira, na sua página na rede social Facebook, que a "Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo "histórico" para o país.

A medida -- divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais - era reclamada interna e externamente há vários anos e foi prometida para "breve" pelo chefe de Estado equato-guineense no início de março último.

O compromisso de abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné Equatorial, cujo regime é acusado por organizações internacionais de violação dos direitos humanos, se comprometeu a aplicar aquando da adesão à CPLP em 2014.

Leia Também: Santos Silva saúda abolição da pena de morte na Guiné Equatorial

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