Em dez anos, mais de oito mil pessoas mudaram de nome em Portugal. A notícia é revelada, esta sexta-feira, pelo Jornal de Notícias, que sublinha ainda que o processo tem o custo de 200 euros.
De acordo com dados do Ministério da Justiça à publicação, entre 2012 e 2021 foram realizadas 8.277 alterações. Só no ano passado, foram mais de 1.200 os cidadãos nacionais que alteraram o nome ou o apelido no Registo Civil.
Mas esta não é uma mudança que possa ser feita de ânimo leve, tendo de ser devidamente justificada ao Instituto de Registos e Notariado (IRN) - com exceção de, genericamente, casos de casamentos, divórcios ou adoções. Se no primeiro caso o IRN tem de dar 'aval' e o cidadão tem de esperar pelos trâmites processuais, nos casos de mudança no estado civil os portugueses têm apenas de entregar o pedido e aguardar.
Para iniciar um processo de mudança de nome, terá de se dirigir a uma Conservatória do Registo Civil e preencher os formulários. Há casos específicos - como mudança de nome devido a alteração de género - em que poderão ser pedidos documentos adicionais. Nesta situação, a mudança de nome é gratuita.
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