"A Federação Académica do Porto e a Federação Académica de Lisboa entendem que toda e qualquer prática que desrespeite a integridade física e mental dos estudantes, ou de qualquer outro membro da comunidade académica, deve ser condenada", sublinham.

A posição das duas federações surge na sequência de uma mensagem da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que apelou aos estudantes e dirigentes do ensino superior para iniciar o novo ano letivo com a criação de "um ambiente académico inclusivo, inspirador e seguro", repudiando as praxes.

Numa carta enviada na terça-feira aos dirigentes das associações e federações de estudantes e aos dirigentes das instituições de ensino superior, a responsável afirmou ainda que a Direção-Geral do Ensino Superior vai manter a linha de apoio para reportar praxes abusivas (linha direta pelo número 213 126 111 ou pelo email praxesabusivas@dges.gov.pt).

Em reação à mensagem de Elvira Fortunato, as federações académicas de Lisboa e do Porto recordam a proposta de criação de um mecanismo nacional de denúncia de casos de assédio e de discriminação e lamentam que a linha de apoio referida pela ministra se dirija apenas à praxe.

Citada num comunicado conjunto, a presidente da Federação Académica do Porto considera que o Governo parece ter as prioridades trocadas, numa altura em que o ensino superior está "por um fio".

"É mais um ano letivo que arranca sem respostas para os principais problemas do setor", sublinha.

Entre esses problemas, os representantes dos estudantes destacam a falta de alojamento estudantil e a falta de respostas no que respeita à saúde mental da comunidade académica.

"É, no mínimo, surpreendente que no início de um ano letivo, o foco do governo não seja a resolução dos problemas estruturais do Ensino Superior", acrescenta João Machado, presidente da Federação Académica de Lisboa.

Por outro lado, as duas federações alertam ainda para as consequências do aumento da taxa de inflação, afirmando que, sem um reforço do Orçamento do Estado para 2023, fica em causa a qualidade do ensino.

"Se estas não receberem reforço via Orçamento do Estado, antecipa-se a tendência para a poupança de recursos e uma consequente deterioração da qualidade do ensino e dos serviços de apoio prestados aos estudantes, num momento em que as famílias portuguesas estão a passar por grandes dificuldades, aumentando a taxa de esforço para a frequência dos estudantes no Ensino Superior", sustentam.

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