Esta terça-feira marca o regresso às aulas para muitos alunos portugueses. Como tal, é hora de recapitular todas as datas que importam. Das interrupções letivas às datas das provas, fique a par de como vai ser o próximo ano letivo.

No despacho n.º 8356/2022, datado de 8 de julho de 2022 e assinado pelo ministro da Educação, João Costa - que pode ler aqui na íntegra -, foram aprovados o calendários escolares para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. O ano escolar tem início entre 13 de setembro, esta terça-feira, e 16 de setembro, a próxima sexta-feira. 

O primeiro período termina no dia 16 de dezembro, iniciando-se as férias de Natal. O segundo período começa em 3 de janeiro de 2023 e estende-se até ao dia 31 de março. 

Por fim, o terceiro período do ano letivo de 2022/2023 tem início a 17 de abril, estendendo-se até dia 7 de junho no caso dos 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade, até dia 14 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade e até dia 30 de junho para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Interrupções das Atividades Letivas© Diário da República

Provas de Aferição e de Final de Ciclo

As provas de aferição do Ensino Básico do 2.º, 5.º e 8.º ano decorrem entre 2 e 26 de maio. Já a primeira fase das provas finais de ciclo ocorrem entre 16 e 23 de junho, com afixação de pautas a 11 de julho. A segunda fase decorre entre 19 e 21 de julho, com afixação de pautas a 4 de agosto.

Calendário das Provas de Aferição© Diário da República   Calendário das Provas de Final de Ciclo© Diário da República

Exames Finais do Ensino Secundário

Por fim, a primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário de 19 de junho a 3 de julho, com resultados conhecidos a 17 desse mês, e a segunda fase está prevista realizar-se de 20 a 26 de julho, com as notas apresentadas a 4 de agosto. 

Primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário© Diário da República   Segunda fase dos exames nacionais do Ensino Secundário© Diário da República

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