Num momento em que decorre já uma greve do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) às diligências não urgentes dos reclusos, Carlos Sousa, presidente do SNCGP, justificou à Lusa a convocação desta vigília com a necessidade da "tutela em ouvir as reclamações" dos guardas prisionais, uma vez que o MJ ainda não respondeu ao pedido de audiência do sindicato.

"Viemos cá mostrar o nosso descontentamento", disse o dirigente sindical, queixando-se de que a carreira da guarda prisional está estagnada e parada, havendo "guardas com 22 anos à espera de promoção".

Outras das reivindicações da guarda prisional prende-se com a existência de "um sistema de avaliação vetusto", que, segundo Carlos Sousa, contém inclusivamente alguns preceitos ilegais.

Observou ainda que há uma série de regulamentos que devia ter sido elaborados e publicados em 2014, considerando o SNCGP que, em 2022, já era altura de serem aprovados e publicados.

Nas palavras do presidente do SNCGP, o "maior busílis" para os guardas prisionais é contudo a "falta de guardas", uma vez que pelo mapa de pessoal deviam existir quase cinco mil guardas e o número é de cerca de 4.100.

Além disso - indicou - os concursos para guarda prisional abrem e não há candidatos suficientes para preencher as vagas, na medida em que a carreira não se mostra atrativa devido à estagnação a que tem sido sujeita.

Carlos Sousa defende que a tabela remuneratória da guarda prisional tem que ser revista sob pena de "dificilmente se arranjarem candidatos" à profissão.

Referiu a propósito que o défice de guardas ronda os 800 elementos, mas que a situação vai agravar-se nos próximos dois a três anos, porque outros 800 guardas estarão em condições de se reformar.

Dizendo ser intenção do SNCGP "estabelecer pontes de diálogo" com o Governo, os dirigentes sindicais iam entregar hoje de manhã um documento no Ministério da Justiça, que contém as principais reivindicações da classe.

Questionado pela Lusa, o presidente do SNCGP mostrou-se esperançado que com a entrada em funções do novo diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, isso possa fomentar e alavancar "novo diálogo" para a resolução dos problemas.

Caso a situação da guarda prisional não seja revista em tempo útil, Carlos Sousa admite que haverá uma intensificação das formas de luta, mas vincou que, neste momento, o sindicato aposta no diálogo, tanto mais que o secretário de Estado da Justiça já reconheceu que o sindicato "tem razão em certos assuntos".

Contudo, advertiu, dar razão "não basta" e é preciso que a tutela "assuma a sua quota-parte" na resolução dos problemas da guarda prisional.

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