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Costa salienta coerência e sentido de urgência de Marcelo

O primeiro-ministro salientou hoje o sentido de urgência e a coerência do Presidente da República ao ter procedido à promulgação das medidas de apoios sociais logo após o Governo as ter aprovado em Conselho de Ministros extraordinário.

Costa salienta coerência e sentido de urgência de Marcelo
Notícias ao Minuto

21:25 - 05/09/22 por Lusa

País Promulgação

Esta posição foi transmitida por António Costa depois de ter sido confrontado com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado rapidamente as oito medidas de apoios sociais, no valor de 2.400 milhões de euros, medidas essas que o próprio primeiro-ministro ainda estava a apresentá-las aos jornalistas em conferência de imprensa.

De acordo com o líder do executivo, a rapidez do chefe de Estado na promulgação das medidas de apoios sociais há pouco aprovadas pelo Governo significa "coerência".

"O senhor Presidente da República entendeu que as medidas eram urgentes e maior urgência não podia ter havido. Ainda há pouco fui apresentar as medidas ao senhor Presidente da República. O decreto [do Governo] está na Presidência [da República] e foi agora promulgado", observou.

Neste ponto, o primeiro-ministro aproveitou para completar a sua resposta a uma pergunta anterior sobre as relações políticas entre o Governo e o Presidente da República, em particular no que respeita às medidas para atenuar os efeitos da inflação junto das famílias.

"Perguntaram-me qual a avaliação que o Presidente da República iria fazer sobre estas medidas do Governo. Ora, se fizesse uma avaliação negativa teria vetado o diploma", respondeu.

Interrogado se as medidas agora adotadas pelo Governo correspondem às expectativas manifestadas pelo chefe de Estado, António Costa alegou que só o próprio Presidente da República poderá esclarecer essa dúvida.

Mas deixou uma observação sobre este assunto: "O Governo e o Presidente da República mantêm um contacto permanente, regular e, como é público e notório, tem corrido muito bem esse diálogo ao longo deste quase sete anos".

"Portanto, assim continuará", acrescentou o primeiro-ministro, salientando, neste mesmo contexto, que "é dever do Governo respeitar o seu Programa, que foi sufragado pelos portugueses, e ter em conta o que todos os agentes políticos e parceiros sociais pensam".

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