O Portal da Queixa já recebeu mais de 200 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação desde o início do ano. Entre as principais queixas dos pais e encarregados de educação estão dificuldades relacionadas com os vouchers para obter os manuais escolares gratuitos, bem como os alunos sem vagas nas escolas, tal como revela o referido portal num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Uma análise do Portal da Queixa revela que, perto do novo ano letivo, os problemas registados com as plataformas do Ministério da Educação - MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) e Portal das Matrículas - “continuam a verificar-se todos os anos, levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua insatisfação e a apresentar reclamação”.

Os dados divulgados pelo portal mostram que, entre 01 de janeiro e 16 de agosto, foram apresentadas 208 queixas contra o Ministério da Educação. “Destas, destacam-se 63 relativas a problemas com o Portal das Matrículas e 42 queixas referentes a dificuldades sentidas com a plataforma MEGA. Esta última, a registar um aumento na ordem dos 20% do número de reclamações registadas entre julho e agosto de 2022, face ao mesmo período homólogo”, indica. 

Entre os principais motivos reportados por pais e encarregados de educação referentes à plataforma MEGA, “41% refere problemas com a atribuição e/ou validação dos vouchers; 37% aponta problemas de acesso à plataforma ou validação dos dados para obtenção dos vouchers e 17% menciona dificuldades no suporte ao utilizador, apoio e assistência técnica”. 

Já o Portal das Matrículas diz respeito a 38% das reclamações, sendo o principal motivo de queixa “a não atribuição de colocação na escola eleita, ou seja, a falta de vaga para o aluno”.

Um exemplo é o de Nuno Santos, encarregado de educação que denunciou a falta de vaga para o filho no ensino pré-escolar. Foi inscrito em duas escolas e não obteve colocação em nenhuma. O mesmo aconteceu com Carolina Queirós. “Venho através deste portal expressar a minha revolta por falta de colocação na escola de área de residência da minha filha, já pela segunda vez”, relata a reclamação registada no Portal da Queixa. Dalila Encarnação queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas três escolas do pré-escolar que elegeu. 

Das reclamações contra a plataforma MEGA, há casos de problemas associados à atribuição e emissão dos vouchers, como é o caso de Maria Borges que se queixa ainda da falta de apoio da plataforma. 

Há ainda quem tenha feito o registo e não tenha recibo a validação dos vouchers. Segundo o Portal da Queixa, também existem casos em que, depois de receberem o voucher, este é anulado. 

No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação "apresenta uma taxa de resposta de 58,3% e uma taxa de solução de apenas 47,3%, deixando os consumidores, na maioria das vezes, sem qualquer tipo de resposta".

O Índice de Satisfação do Ministério da Educação está pontuado em 48.6 numa escala de 100.

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