Os vales para a obtenção de manuais escolares gratuitos vão começar a ser emitidos a partir do dia 2 de agosto para os alunos do 1.º ciclo, do 8.º ano e do 11.º ano, de acordo com a informação avançada no portal de serviços públicos do Governo.
Um pouco mais tarde, a partir de 9 de agosto, passam a estar disponíveis os vouchers destinados aos alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos, bem como de outras ofertas formativas.
Segundo informa o Governo, os "vouchers para o ano letivo 2022/2023 vão ser emitidos gradualmente, à medida que as turmas são criadas e devidamente carregadas pelas escolas".
Os encarregados de educação que queiram beneficiar dos livros escolares gratuitos devem registar na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar, disponível para Android e iOS. O Governo recomenda ainda que a plataforma seja consultada regularmente, para uma verificação da disponibilidade dos vouchers - ainda que a notificação possa ser também recebida via e-mail.
Nesse portal pode também ser consultada a lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento destes manuais.
A possibilidade de acesso a manuais escolares gratuitos está disponível para estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória (do 1.º ano ao 12.º ano) no ensino público ou em escolas privadas com contrato de associação.
De recordar que os manuais escolares devem ser sempre devolvidos no final de cada ano letivo. A exceção à regra diz respeito aos alunos do primeiro ciclo, ainda no âmbito das medidas de combate à pandemia.
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