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Acordo para descentralização? "Histórico", diz Marcelo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, esta sexta-feira, "histórico" o acordo para a descentralização entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, porque, disse, nunca se tinha ido tão longe em democracia.
© Getty Images
País ANMP
"O poder local foi aumentando a sua autonomia e [este acordo] é histórico, no sentido em que vai mais longe do que tudo o que se tinha ido nos últimos 48 anos", afirmou o Chefe do Estado em declarações aos jornalistas.
Falando à margem de uma iniciativa em que participou em Fafe, no distrito de Braga, que assinalou os 48 anos de democracia em Portugal, Marcelo disse ter ficado satisfeito quando soube do acordo.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram esta sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
A Associação Nacional e Municípios (ANMP) aprovou, na segunda-feira, uma proposta de acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, chegando a "um enorme consenso", depois de vários meses de negociações.
"Estou satisfeito. Disse isso anteontem quando soube de um acordo entre a Associação Nacional e Municípios (ANMP) e o Governo e dentro da ANMP", reafirmou esta sexta-feira Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: "Considero um passo muito importante para a democracia portuguesa".
Contudo, para o Presidente da República, "é preciso executar o acordo, é preciso retirar dele todos os benefícios que os portugueses esperam da descentralização".
Leia Também: Descentralizar? "Não se faz só com máquina de calcular, diz ANMP
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