Na sequência da queixa interposta ao professor assistente Miguel Lemos, Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), ouvidas as testemunhas arroladas pelo queixoso, bem como a sua versão dos factos, a Universidade de Lisboa decidiu deduzir acusação contra o docente.

A notícia é avançada pelo próprio na rede social Twitter e refere que se irá "em todas as instâncias à disposição". 

Na sequência da queixa de q fui alvo, ouvidas as testemunhas arroladas pelo queixoso (e a minha versão dos factos), a @ULisboa_ decidiu deduzir acusação contra mim.
Irei defender-me em todas as instâncias à minha disposição.

Constranger quem denuncia assédio é #assédio! #FDUL pic.twitter.com/XTDHcZl0rA

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) July 13, 2022

Recorde-se que Miguel Lemos, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e autor das propostas de criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na instituição e de um mecanismo de queixa, foi notificado em abril de que lhe tinha sido instaurado um processo disciplinar.

Em causa estão as alegações de Miguel Lemos que afirmou haver pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL “para que determinados assuntos não fossem discutidos em público". As declarações foram proferidas em duas reuniões do Conselho Pedagógico (CP), órgão do qual Miguel Lemos faz parte.

"Tive notícia de que alguns professores teriam abordado a direção da AAFDL, relativamente à discussão pública de casos de assédio na nossa faculdade", começou por dizer, como se pode ler numa das atas da reunião.

"Permitam-me, quanto a este ponto, a ironia: ainda que todos os conselhos sobre o futuro profissional dos alunos sejam válidos, bem como preocupações com cuidados a ter na sua vida académica, estes "veja lá não se prejudique", estes "tenha cuidado há coisas de que é melhor não falar" no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola. Estas abordagens são (...), elas mesmas, formas de assédio", referiu ainda. 

Numa outra reunião, a 7 de março, o professor indica o nome do professor que terá realizado as alegadas pressões. A instauração de processo nada muda nas funções destes docentes, que continuam ambos a lecionar.

A 18 de março, a instituição criou um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido dez e-mails que foram alvo de análise e culminaram na abertura de três processos de inquéritos.

Leia Também: FDUL já criou Gabinete que prometeu para o apoio a vítimas de assédio