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Braga. Quatro arguidos e instituição condenados por crimes de escravidão
Em causa estão nove vítimas que foram obrigadas a trabalhar sem qualquer remuneração e recebiam castigos físicos.
© iStock
País Justiça
O Tribunal de Braga condenou um arguido, três arguidas e uma empresa pela prática de nove crimes de escravidão, dado que obrigaram nove jovens a trabalhar até vinte horas, infligiam-lhes castigos físicos, "como bofetadas e pancadas no corpo com objetos", insultavam-nas, privaram-nas de alimentação e banho e obrigaram-nas a dormir no chão.
Para além disso, os acusados controlaram os contactos que as vítimas mantinham com o exterior, não as deixando contactar a sua família bem como de obter de informação e retiraram-lhes a documentação pessoal.
O arguido foi condenado, segundo o Ministério Público (MP), a uma pena de 15 anos de prisão, enquanto que as arguidas a 17, 14 e 12 anos. Quanto à empresa, terá 2.000 dias de multa, 200 euros diários, totalizando uma penalização de 400.000 euros.
De acordo com o tribunal, o arguido e as arguidas eram responsáveis pela empresa, sediada em Vila Nova de Famalicão, "constituída como IPSS sob a forma de Instituto de Organização Religiosa desde 1985".
De dezembro de 1985 até 2015, os acusados "angariaram jovens do sexo feminino, de raízes humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas, que acolheram na instituição a pretexto de formarem uma comunidade espiritual de raiz católica e de satisfazerem os anseios daquelas de seguirem uma vida religiosa".
Após terem a confiança das jovens, usaram-nas para realizar a "conservação e manutenção das instalações da instituição", forçando-as a trabalhar "sem qualquer contrapartida" num "clima de terror que as mantinha em regime de total submissão, sem possibilidade de reação".
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