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Lisboa garante que refugiados em centro de acolhimento foram encaminhados

A vereadora dos Direitos Humanos e Sociais na Câmara de Lisboa disse quarta-feira que os 60 refugiados da Ucrânia que aguardavam resposta de alojamento no centro de acolhimento de emergência já foram encaminhados, existindo agora 14 pessoas no espaço.

Lisboa garante que refugiados em centro de acolhimento foram encaminhados

"Já não está lá nenhuma destas pessoas que estavam em situação de maior fragilidade ou maior vulnerabilidade", afirmou Laurinda Alves (independente eleita pela coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), respondendo a questões da vereadora do PS Inês Drummond, na reunião pública da câmara, sobre os 60 refugiados que pernoitavam há um mês no centro de acolhimento de emergência, quando se prevê que fiquem no máximo 72 horas.

O alerta para esta situação foi feito pela própria vereadora Laurinda Alves, em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, em 21 de junho, em que disse que as pessoas à espera de alojamento fugiram da guerra na Ucrânia, mas não têm nacionalidade ucraniana, associando a falta de resposta a racismo: "Porque não são brancos, estão lá, ninguém os quer".

"Não podemos permitir que exclusivamente a estes, em função da cor da sua pele, não se tenha dado uma reposta. Temos uma responsabilidade acrescida e não estarmos sempre a procurar as respostas na solidariedade dos lisboetas. A verba alocada a este programa teria dado resposta, a resposta necessária de emergência para que esta situação não se verificasse", disse a socialista Inês Drummond, questionando se o problema já foi ultrapassado.

Em resposta, Laurinda Alves revelou que, neste momento, no centro de acolhimento de emergência, instalado num pavilhão desportivo da Polícia Municipal, na freguesia de Campolide, "há 14 pessoas que permanecem", mas que integram o fluxo normal, ou seja, estão lá no máximo até três dias, enquanto tratam da parte documental.

A vereadora dos Direitos Humanos e Sociais na Câmara de Lisboa referiu ainda que no centro de acolhimento de emergência estão também 20 pessoas que estão "em trânsito", que já têm respostas de alojamento para onde ir, nomeadamente quatro para Sesimbra, oito para Arraiolos, quatro para Costa de Caparica, duas para Alemanha e duas para França.

Sobre o grupo de 60 pessoas que pernoitam há um mês neste centro de acolhimento, Laurinda Alves indicou que 29 refugiados foram transferidos para o Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados (CART), na freguesia lisboeta do Lumiar, adiantando que "estão todos muito contentes" com esta nova situação.

"Os que não foram para o CART, nomeadamente mães com filhos, foram para alojamento temporário", acrescentou.

O centro de acolhimento de emergência para refugiados da Ucrânia recebeu, nestes quatro meses desde o início da guerra, 2.379 pessoas, inclusive 557 agregados familiares, e 369 animais domésticos, revelou a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, referindo que a cidade de Lisboa acolheu "mais pessoas nestes quatro meses de guerra do que nos últimos quatro anos" no contexto de direito de asilo e proteção internacional.

Além do PS, os vereadores do PCP, BE, Livre e independente eleita pela coligação PS/Livre questionaram Laurinda Alves sobre o alojamento aos refugiados da Ucrânia e os casos de discriminação na resposta, considerando que "foi um erro" assentar a política pública na boa vontade dos cidadãos.

"Nós de facto não podemos criar políticas públicas assentes na boa vontade das pessoas, não podemos, mas também não podemos criar políticas a travar a boa vontade das pessoas, também não podemos, então o que é que podemos fazer? Podemos articular, envolver e agradecer, porque de facto a sociedade civil mobilizou-se e continua a mobilizar-se, mas a nossa política nunca foi assente nisso, porque isso seria assentar uma casa na areia e esboroava-se no instante", declarou a vereadora com o pelouro Direitos Humanos e Sociais.

Relativamente ao protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do programa Porta de Entrada, que prevê 270 alojamentos de emergência no município de Lisboa, Laurinda Alves assegurou que "foi acionado logo, imediatamente", mas existem "alguns equívocos processuais", explicando que essas habitações não existem fisicamente, o que há é verba disponível para as arrendar, verificando-se "dificuldade" para as encontrar.

Leia Também: Comissão quer flexibilizar ajuda a acolhimento de refugiados e verbas

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