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Oceanos. Ministra da Coesão assegura prioridade de investimentos no mar

A ministra da Coesão Territorial assegurou hoje que o Governo português tem o compromisso de "continuar a dar prioridade a investimentos no mar" e defendeu que os governos locais estão "numa posição chave" no processo de desenvolvimento sustentável.

Oceanos. Ministra da Coesão assegura prioridade de investimentos no mar
Notícias ao Minuto

12:45 - 25/06/22 por Lusa

País Mar

compromisso do Governo português continuar a dar prioridade a investimentos no mar, alimentando uma diplomacia muito ativa e projetos de investigação no mar", afirmou Ana Abrunhosa, a discursar na conferência "Localização de Ações para o Oceano: Evento especial dos governos locais e regionais", em Matosinhos, no distrito do Porto, no âmbito da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que Portugal acolhe nos próximos dias.

A governante salientou que os objetivos de Portugal na área da sustentabilidade ambiental estão plasmados no relatório nacional sobre a implementação da Agenda 20/30, salientando ser "bem claro" que a "sustentabilidade dos oceanos é assumida pelo Governo português como prioridade estratégica, algo plenamente justificado pela localização geográfica" do país e pela "dimensão do mar sob jurisdição" nacional.

"A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada pelo Governo português no ano passado, relembra que Portugal tem sob a sua jurisdição cerca de metade de águas marinhas de mar pan-europeu e cerca de 50% dos respetivos solo e subsolo marinhos", recordou.

Segundo Ana Abrunhosa, "o país afirmou então e reafirma agora a ambição de fazer deste posicionamento geoestratégico um único fator de desenvolvimento e de influência das políticas marítimas da União Europeia e a nível global".

No seu entender, o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, as recomendações para a implementação de uma rede nacional de águas marinhas protegidas e a avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas "são passos que garantem o compromisso na defesa dos ecossistemas marinhos, do capital natural e do património cultural náutico e subaquático".

Ana Abrunhosa alertou para a importância da articulação com os governos locais para conseguir os objetivos apontados: "Considerando a dimensão territorial das políticas europeias e uma imprescindível coordenação e coerência entre as políticas públicas nacionais e locais, sabemos que temos muito trabalho pela frente, como, por exemplo, na necessária articulação das políticas de ordenamento do território com a gestão e ordenamento do espaço marítimo junto à costa e, em especial, nas zonas de transição estuarinas e lagunares", disse.

Por isso, a responsável pela pasta da Coesão Territorial sublinhou a importância dos governos locais no processo de desenvolvimento sustentável.

"Por constituírem o nível de governação mais próximo das populações, com um conhecimento profundo do contexto e comunidades locais, com a capacidade de convocar e mobilizar os atores territoriais e com legitimidade democrática e institucional, os governos locais estão numa posição chave para traduzir e transpor de forma concreta e eficiente esta ampla agenda para a vida diária de todos os cidadãos - é, no final do dia, isso que queremos", disse.

Leia Também: Oceanos: Alarme e reconhecimento de fracassos norteiam declaração final

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