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Reitor da U.Porto critica "espartilho burocrático" das universidades

O reitor da Universidade do Porto (UP), António de Sousa Pereira, que tomou hoje posse para um segundo mandato de quatro anos, criticou o subfinanciamento, a perda de autonomia e o "espartilho burocrático" do ensino superior.

Reitor da U.Porto critica "espartilho burocrático" das universidades

"As universidades e politécnicos portugueses vivem há muito numa situação de subfinanciamento e perda de autonomia, a que se soma o espartilho burocrático imposto pelo regime jurídico que regula o ensino superior", afirmou perante uma sala cheia.

António de Sousa Pereira defendeu um aumento da dotação para o ensino superior de pelo menos 10% acima da taxa de inflação durante esta legislatura.

O reforço da dotação decorre da necessidade de capacitar financeiramente as instituições para os desafios que o país e a Europa estão a enfrentar como a transição digital, a economia verde ou a reindustrialização, sublinhou.

O financiamento previsto nos contratos-programa nunca foi cumprido e as dotações orçamentais cobrem, hoje, cerca de 80% das despesas com pessoal, adiantou.

"Logo, parece-me crucial para o nosso desenvolvimento não só um aumento das dotações para o ensino superior com um acesso mais favorável das instituições aos novos fundos europeus, designadamente no quadro dos futuros programas operacionais regionais", ressalvou.

O reitor entendeu ainda que é necessário rever os procedimentos burocráticos que envolvem o ensino superior, criando uma espécie de "Simplex" para as instituições de ensino superior e de investigação científica para facilitar a sua gestão, tanto diária como estratégica.

Os níveis de burocracia dos processos administrativos e decisórios das instituições são "verdadeiramente asfixiantes", penalizando a sua produtividade e competitividade, considerou.

"Importa, pois, desburocratizar a gestão das instituições de ensino superior e de investigação científica, até porque isso terá efeitos positivos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e do Portugal 2030", salientou.

Na sua opinião, a maioria absoluta do Governo de António Costa dá-lhe condições para definir e executar uma política para o ensino superior mais ambiciosa, com visão estratégica e maiores recursos humanos e financeiros.

O reitor da UP disse ainda que são precisas reformas de fundo e políticas estruturais para o ensino superior de modo a torná-lo "mais qualificado, mais eficiente e mais competitivo", respondendo de forma eficaz às necessidades de formação existentes no país.

Leia Também: Reitor da U. Porto quer investir 100 milhões durante segundo mandato

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