"O reforço nunca parou e continuará nos termos planeados. É um processo que ainda está em curso porque procedemos à auscultação dos policias conforme vão terminando a sua formação e até à data 19 polícias responderam afirmativamente para transitar para a figura especial de comissão de serviço", disse Magina da Silva, no parlamento.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, que foi ouvido hoje à tarde na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição pedida pelo PSD a propósito do processo de reestruturação do Serviço de Estrangeires e Fronteiras, abordou a questão do reforço da capacidade operacional do SEF para os aeroportos previstos para os meses de verão.
O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 abrange 168 agentes da PSP, que vão passar a estar sob o comando operacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no controlo de passageiros.
Magina da Silva explicou que inicialmente foi concedido "na modalidade de reforço" para o período entre 23 maio a 31 de outubro, mas a 01 de junho o SEF fez "um pedido formal solicitando aos policias em reforço que passassem para comissão especial de serviço, que está contemplado no estatuto do SEF".
"A passagem para a figura da comissão de serviço pressupõe a aceitação por parte do nomeado para essa comissão. Por isso procedemos à auscultação formal dos polícias da PSP para expressassem a sua vontade se queriam iniciar as comissões de serviço no SEF", disse.
O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 04 de julho.
Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.
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