O Ministério da Educação respondeu ao pedido Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e convocou uma reunião de negociação suplementar sobre mobilidade por doença e renovação de contratos para a próxima segunda-feira, 30 de maio.

Em comunicado, a Fenprof recorda que a negociação suplementar, que se irá realizar pelas 15h30, foi requerida pela organização sindical, uma vez que o "resultado final do processo negocial não correspondeu aos objetivos que dizia pretender, quer em relação à proteção de docentes com doenças incapacitantes, quer à estabilização do corpo docente das escolas e ao combate à precariedade".

Desta forma, a Fenprof espera que, nesta reunião, os responsáveis do Ministério da Educação alterem as suas propostas "dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas".

Recorde-se que foi no passado dia 23 de maio que a Fenprof voltou a manifestar-se contra as regras propostas pelo Governo para a mobilidade por doença e renovação de contratos, solicitando, no dia seguinte, a negociação suplementar sobre o tema. 

Em declarações à agência Lusa, após a segunda de duas reuniões com o Ministério da Educação, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, tinha lamentando que a tutela tivesse mantido, no essencial, as duas propostas que já tinha apresentado e que tinham merecido críticas por parte dos professores.

Em causa está a nova regulamentação da mobilidade por doença, que permite aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa, e a renovação de contratos completos e incompletos.

Na altura, Mário Nogueira disse que, no primeiro caso, a proposta "transforma a mobilidade por doença numa espécie de concurso".

No que diz respeito à renovação de contratos, o líder da Fenprof mostrou-se contra o argumento de que a renovação dos contratos oferece aos professores uma maior estabilidade profissional.

"A estabilidade não se obtém através de precariedade. No fundo, o Ministério está a propor uma solução que prolonga a precariedade, dando um ar de aparente estabilidade que não existe", disse à Lusa.

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