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Nova comunidade política europeia? "Aguarde-se", diz secretário de Estado

Portugal aguarda detalhes para poder depois pronunciar-se sobre a proposta da construção de uma "comunidade política europeia", avançada pela presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), disse, esta quarta-feira, no parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Nova comunidade política europeia? "Aguarde-se", diz secretário de Estado

"Aguarda-se que a presidência (semestral) francesa do Conselho avance mais detalhes", respondeu Tiago Antunes durante uma audição preparatória do Conselho Europeu extraordinário de 30 e 31 de maio de 2022, quando questionado por um deputado da oposição.

João Barbosa de Melo, do PSD, questionou qual deve ser o posicionamento de Portugal, na visão do Governo, sobre as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre a ideia de uma "comunidade geopolítica, uma espécie de Conselho da Europa 'à la carte'", e o "aprofundar da ideia da Europa a várias velocidades".

Segundo Tiago Antunes, a questão não estará na agenda do Conselho extraordinário da próxima semana, "mas estará no de junho e aí será incontornável um debate sobre a comunidade política europeia, que podia eventualmente acolher outros países", como a Ucrânia e outros candidatos.

No Dia da Europa, assinalado a 09 de maio, num discurso perante o Parlamento Europeu, Macron propôs a construção de uma "comunidade política europeia" que incorpore países que partilhem os valores da UE, mas ainda longe de uma rápida adesão que dificultaria a integração.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu a ideia, falando da criação de uma "comunidade geopolítica europeia" e a alteração dos processos de adesão, de modo a permitir uma "integração progressiva" dos países candidatos.

Na agenda da cimeira da próxima semana, como avançou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus aos deputados, estarão temas que se centram nas ajudas à Ucrânia e sanções à Rússia, a defesa europeia, as questões energéticas e ainda a segurança alimentar.

Sobre o embargo ao petróleo russo, Tiago Antunes assegurou que a posição de Portugal é garantir que o trabalho técnico que falta fazer -- como resolver a questão dos países que só têm recursos para transformar o tipo de petróleo que a Rússia produz - avance o mais rapidamente possível para a UE "continuar a ter esta postura unida face às sanções".

Nas ajudas à Ucrânia, espera-se "uma reposta, robusta e solidária", não só nas ajudas imediatas, mas já a pensar na reconstrução pós-guerra.

A este propósito, Joao Paulo Rebelo, do PS, enalteceu a "solidariedade que não é só de palavras, por parte de Portugal", recordando a ajuda de 250 milhões de euros, repartida em 3 anos, anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a visita à capital ucraniana, Kyiv.

Sobre a redução da dependência energética da UE, nomeadamente em relação à Rússia, o secretário de Estado avançou que Portugal "acolheu com satisfação o plano que a Comissão Europeia apresentou na semana passada" e designadamente a referência às interligações, uma questão fulcral para Portugal e também para Espanha e França.

"Mas entendemos que se pode ir mais longe" para poder ter um "verdadeiro mercado europeu de energia", afirmou, referindo que é necessário tempo e muito investimento, mas também "vontade política" que espera ver nesta reunião do Conselho Europeu.

"Não podemos bastar-nos com referências, é importante que se traduza no trabalho prático da construção das infraestruturas", sublinhou.

Na questão da segurança alimentar, o Conselho vai, nomeadamente, procurar respostas que permitam escoar os cereais armazenados em portos da Ucrânia e não deixar que sejam destruídos, criando corredores solidários, já que a preocupação é sobretudo externa, com a fome em países mais vulneráveis.

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