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"Rússia não quer ser muito drástica no tratamento de Portugal"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje, num comentário à expulsão de cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo, que apesar de tudo a Rússia não quis "ser muito drástica" com Portugal.

"Rússia não quer ser muito drástica no tratamento de Portugal"

Questionado sobre este assunto durante a sua visita a Timor-Leste, em Díli, tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, o chefe de Estado notou que "Portugal foi dos últimos países a ser atingido pela resposta russa, e aquém da paridade, com mais um ou outro caso na Europa".

"Não sei se não terá tido influência o facto de o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] ser português", acrescentou o Presidente da República, considerando que "a Rússia, embora sabendo que Portugal está num lado, que não é o seu, quer, apesar de tudo, não ser muito drástica no tratamento de Portugal".

"Houve vários países que tomaram a decisão, aliás, no quadro da União Europeia, em conjunto de sancionar a Federação Russa com a saída forçada de diplomatas e outro pessoal. De uma maneira geral, a resposta da Federação Russa foi paridade: saíram 25, saem 25; saíram 30, saem 30", referiu.

No caso de Portugal, "a Federação Russa, embora respondendo às sanções com sanções, acabou por aplicar a um diplomata e depois a outros colaboradores e num número que é cerca de metade do número de atingidos pelas sanções portuguesas".

Interrogado sobre o facto de a decisão das autoridades russas de expulsar cinco funcionários da embaixada de Portugal em Moscovo acontecer pouco antes da visita do primeiro-ministro, António Costa, a Kiev, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que isso "mostra o alinhamento de Portugal".

Segundo o chefe de Estado, "a presença do primeiro-ministro [em Kiev], aceitando um convite do primeiro-ministro ucraniano, mostra que Portugal está alinhado com a Ucrânia e, portanto, era inevitável que fosse sancionado pela Rússia".

"Todos os órgãos do poder político em Portugal desde o primeiro momento condenaram a invasão russa", realçou.

A decisão da Federação Russa de expulsar cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo foi divulgada na quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através de comunicado.

"A embaixadora de Portugal em Moscovo foi esta manhã chamada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão de 5 funcionários da embaixada, que terão de abandonar a Rússia no prazo de 14 dias", lê-se no comunicado.

No mesmo comunicado, o Governo português "repudia a decisão das autoridades russas, que não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação".

Na sequência deste comunicado, o ministro dos Negócios Estrangeiros falou aos jornalistas, em Díli, lamentando e repudiando a decisão das autoridades russas, mas frisou que a embaixada de Portugal em Moscovo se mantém funcional.

"Repudiamos estas expulsões, porque não têm justificação, exceto por pura retaliação. Os funcionários que expulsámos da embaixada russa em Lisboa conduziam atividades que não eram adequadas ao seu estatuto à luz da Convenção de Viena [sobre Relações Diplomáticas]", declarou o ministro.

De acordo com João Gomes Cravinho, "os cinco funcionários expulsos de Moscovo, pelo contrário, comportaram-se sempre de forma impecável face às suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena".

"Quero sublinhar que a nossa embaixada se mantém funcional", acrescentou o ministro, que falava à margem da cerimónia de investidura do novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

"O importante é que a nossa embaixada continuará funcional", considerou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que "o Governo russo fez um comunicado em que indica que houve uma atitude inamistosa por parte de Portugal", justificação que rejeitou.

"A atitude não foi inamistosa, a atitude foi simplesmente de considerar que funcionários da embaixada russa em Lisboa que estão com estatuto diplomático e, portanto, estão sob as regras da Convenção de Viena, têm de se comportar de acordo com essas regras. Quando não é o caso, Portugal naturalmente que tem o direito de expulsar", contrapôs.

Quanto aos funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo, o ministro manifestou "grande apreço" pelo seu trabalho, que qualificou como "sempre impecável, de acordo com as instruções recebidas de Lisboa e de acordo com as regras da Convenção de Lisboa".

"De qualquer forma, a Rússia entendeu que isso era razão suficiente para expulsar. Nós não concordamos", reforçou.

Interrogado sobre o que vai fazer o Governo português, respondeu: "De acordo com as regras da Convenção de Viena, o Estado recetor, neste caso a Rússia, tem o direito de expulsar as pessoas que entender, mas repudiamos porque não há nenhuma justificação. De maneira que acatamos, mas lamentamos e consideramos que não é justificável".

O ministro referiu que as autoridades russas identificaram "as pessoas em específico que devem ser expulsas" e adiantou que "agora é uma questão de tratar da logística, mas no espaço de 14 dias sairão".

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