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Autuada embarcação a pescar em zona de reseva natural marinha nos Açores
Uma embarcação com registo num porto açoriano foi autuada quando se encontrava "a pescar ilegalmente na Reserva Natural Marinha do Banco D.João de Castro", tendo sido apreendido 162 quilos de pescado, foi hoje anunciado.
© Wikimedia Commons
País Açores
De acordo com uma nota publicada na página da Internet do Governo Regional, a embarcação estava "a exercer a atividade de pesca com recurso à arte de palangre em zona protegida e de reserva, infringindo a legislação em vigor e incorrendo numa coima entre os 600 e os 37.500 euros e, no caso de pessoa coletiva, até 125.000 euros".
O barco estava a ser usado para a pesca "na zona de reserva natural marinha do Banco D. João de Castro", um monte submarino localizado entre as ilhas Terceira e São Miguel.
No decurso da fiscalização, foram apreendidos 162 quilos de pescado de diversas espécies, como "imperador, alfonsim, peixe-espada branco e cântaro", revela o Governo Regional.
A validação da apreensão do barco foi feita em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, pela Inspeção Regional das Pescas, depois de a embarcação ter sido acompanhado até ao porto pelo Navio da Marinha.
A ação resultou "de fiscalização levada a cabo pelo navio NRP Setúbal, da Marinha Portuguesa".
Do pescado apreendido, "uma parte substancial" foi "vendida em lota" e outra "doada", indica a nota de imprensa do executivo, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
A ação foi articulada com a Inspeção Regional das Pescas que validou as apreensões.
É a esta entidade que compete decidir sobre o destino dos bens apreendidos e o processo de contraordenação instaurado.
Leia Também: Três tripulantes de veleiro com avarias auxiliados nos Açores
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