"Já temos sinais de instituições de Ensino Superior de alguma retoma de procura de formação inicial de professores", anunciou João Costa na Assembleia da República, onde está a decorrer a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O ministro respondia à deputada comunista Paula Santos que considerou que a proposta de OE2022, neste momento em discussão, "não dá resposta aos problemas de alunos e professores", sendo um dos maiores "a falta de professores, um problema para o qual o Governo acordou tarde".

Paula Santos questionou a equipa ministerial sobre a razão pela qual "os jovens não olham para esta profissão" e sobre a falta de condições que levaram ao afastamento de milhares de docentes da profissão.

João Costa disse que "é preciso trabalhar em situações de médio e longo prazo, e continuar o caminho que foi iniciado".

O ministro disse que, desde 2016, vincularam mais de 17 mil docentes. E se, "em 2018, quando as carreiras não tinham congelado, tínhamos 4% dos professores no topo da carreira, hoje temos 30% no 10.º escalão", acrescentou.

A deputada comunista questionou João Costa sobre se o ministério irá ou não vincular todos os professores com três ou mais anos de serviço, recordando que no último concurso de vinculação concorreram mais de cinco mil professores para as 3.259 vagas abertas: "Isso revela bem a precariedade", criticou.

João Costa defendeu que "é preciso responsabilidade e razoabilidade orçamental neste trabalho, porque, se não, se calhar, daqui a 10 anos virá alguém que congela tudo outra vez e faz cair tudo outra vez".

O ministro disse que vai começar um "trabalho aprofundado sobre o modelo de recrutamento de professores", e que em cima da mesa estará o debate sobre condições de recrutamento nomeadamente em escolas com contextos socioeconómicos mais complicados, conhecidas como escolas TEIP.

"Reconhecemos que há condições especiais, territórios especiais, as TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), em que há todo o interesse em que os perfis dos professores sejam adequados a estas realidades que são muito mais complexas e muito mais difíceis".

Questionado pela bancada dos deputados da Iniciativa Liberal sobre os contratos com as escolas privadas, João Costa anunciou que este ano letivo foram renovados "285 contratos de desenvolvimento de pré-escolar e 278 contratos simples para o ensino básico e secundário para o mesmo número de estabelecimentos".

Também a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua alertou para a falta de docentes nas escolas, referindo dados da Portada que apontam para que "daqui a três anos, mais de metade dos alunos vão ter falta de professores, se nada for feito".

Ainda segundo o estudo da Pordata, divulgado recentemente, haveria cerca de 20 mil alunos sem todos os professores atribuídos.

No entanto, o ministro da Educação anunciou hoje no parlamento que já há menos 6.600 estudantes sem professores, através da nova medida que prevê a possibilidade de regresso dos docentes que tinham recusado horários pudessem voltar a concorrer.

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