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Escolas. Governo faz levantamento das necessidades de requalificação
O Governo tem em curso um levantamento sobre a necessidade de obras de requalificação em escolas, anunciou hoje o ministro da Educação, distinguindo que no âmbito da descentralização de competências só estão previstas "pequenas reparações".
© Global Imagens
País João Costa
João Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião da comissão técnica que acompanha o processo de transferência de competências para os municípios, na qual participou também a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que tutela as autarquias, bem como representantes dos ministérios das Finanças e do Ambiente e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O ministro da Educação fez questão de clarificar que, no âmbito da descentralização, estão previstas verbas para as autarquias procederem à "manutenção e pequena reparação dos edifícios", diferente das necessidades que algumas infraestruturas escolares têm de "obras de requalificação".
João Costa indicou que "está em curso", em articulação com o Ministério da Coesão Territorial e envolvendo a ANMP, "um mapeamento das obras necessárias nas escolas", identificando "as prioritárias".
"Há escolas em estados de manutenção e conforto térmico muito piores do que outras", justificou.
No âmbito da descentralização de competências para as autarquias na área da Educação, o governante considerou que o processo "está a correr bem, com tranquilidade e serenidade", admitindo, no entanto, que ainda estão por ser elaboradas portarias previstas na legislação.
É o caso, por exemplo, de diplomas para apuramento de "fórmulas de financiamento" dos valores a transferir para "conservação e manutenção de equipamentos" e na área dos "transportes escolares".
"Isto não se confunde com as necessidades que alguns edifícios têm de obras de requalificação", reiterou.
Leia Também: Sindicatos saúdam disponibilidade do Ministério da Educação para negociar
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