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FDUL explica processo disciplinar a professor que propôs comissão

Miguel Lemos que afirmou haver pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um outro professor da FDUL.

FDUL explica processo disciplinar a professor que propôs comissão

A Faculdade de Direito de Lisboa confirmou, esta sexta-feira,  em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, que um docente acusou outro de ter feito "pressões sobre a Associação Académica da FDUL para que o processo de apoio e acompanhamento de denúncias de assédio na Faculdade fosse interrompido e abafado", tendo tal facto desencadeado a abertura de um processo disciplinar.

Na nota, a instituição frisa que, no entanto, a presidente da Associação Académica, sempre negou a existência de quaisquer pressões e que o professor acusado, Miguel Teixeira de Sousa, considera que "foi vítima de acusações falsas".

Assim, o docente acusado de ser autor dessas alegadas pressões "apresentou à Direção da FDUL uma denúncia relativamente ao autor dessas acusações, por alegada violação de deveres de correção e ofensa à honra".

A FDUL explica que na Universidade de Lisboa a competência disciplinar é, normalmente delegada pelo Reitor nos diretores das Faculdades, mas que neste caso, "tendo a Diretora da FDUL sido indicada como testemunha, considerou que o pro- cesso em causa não deveria ser por ela promovido".

Assim, a direção da Faculdade deu conhecimento dessa queixa ao Reitor da Universidade de Lisboa, "que procedeu à instauração de processo disciplinar e à nomeação de um instrutor externo à Faculdade de Direito", pode ler-se no documento.

Recorde-se que Miguel Lemos, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e autor das propostas de criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na instituição e de um mecanismo de queixa, foi esta semana notificado de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, noticia hoje o Diário de Notícias

Em causa estão as alegações de Miguel Lemos que afirmou haver pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL “para que determinados assuntos não fossem discutidos em público". As declarações foram proferidas em duas reuniões do Conselho Pedagógico (CP), órgão do qual Miguel Lemos faz parte.

"Tive notícia de que alguns professores teriam abordado a direção da AAFDL, relativamente à discussão pública de casos de assédio na nossa faculdade", começou por dizer, como se pode ler numa das atas da reunião.

"Permitam-me, quanto a este ponto, a ironia: ainda que todos os conselhos sobre o futuro profissional dos alunos sejam válidos, bem como preocupações com cuidados a ter na sua vida académica, estes "veja lá não se prejudique", estes "tenha cuidado há coisas de que é melhor não falar" no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola. Estas abordagens são (...), elas mesmas, formas de assédio", referiu ainda. 

Numa outra reunião, a 7 de março, o professor indica o nome do professor que terá realizado as alegadas pressões. A instauração de processo nada muda nas funções destes docentes, que continuam ambos a lecionar 

A Direção da FDUL garante estar "empenhada no apuramento rigoroso dos factos, investigando de modo exaustivo denúncias de más práticas, de modo a contribuir para um bom ambiente de trabalho na Faculdade", protegendo alunos e "reputação científica e pedagógica dos seus professores e assistentes".

O gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação dentro da Faculdade começará a funcionar na primeira quinzena de maio, refere a FDUL, informando que quem requerer o seu acompanhamento o deverá fazer via email. 

Leia Também: Marcelo considera um "bom passo" fazer cumprir a Constituição na FDUL

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