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Presidente da República promulga redução da obrigação de máscaras

Informação foi dada através de uma nota publicada na página da Presidência da República. Medidas deverão entrar em vigor no sábado.

Presidente da República promulga redução da obrigação de máscaras
Notícias ao Minuto

18:27 - 21/04/22 por Notícias ao Minuto

País Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou a redução da obrigação de máscaras em Portugal, foi revelado, esta quinta-feira, em nota publicada no site da Presidência da República. 

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença Covid-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras", pode ler-se. 

De lembrar que o Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na generalidade, prevendo-se duas exceções: em estruturas hospitalares (incluindo lares) e em locais caraterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento, como os transportes públicos.

Deste modo, o Executivo decidiu limitar a "obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caraterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE)", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Questionada sobre a data da entrada em vigor destas medidas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que "nunca conseguimos dizer com certeza, mas diria que amanhã [sexta-feira] temos capacidade de publicar a resolução do Conselho de Ministros e, portanto, no dia seguinte à sua publicação [sábado] entram em vigor".

[Notícia atualizada às 18h41]

Leia Também: Máscaras. Governo recusa ter sido pressionado e diz que ouviu peritos

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