Saem do executivo quatro governantes (Bastos e Silva, Mota Borges, Susete Amaro e Ana Carvalho), e entram Berta Cabral e Maria João Carreiro, duas antigas deputadas do PSD, que vão assumir as pastas do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
Há também dois atuais membros do Governo que serão exonerados de funções, mas porque vão transitar para outras pastas: Duarte Freitas, que até agora tutelava a Juventude e Qualificação Profissional, assume as Finanças, Planeamento e Administração Pública, e Sofia Ribeiro, que continua como secretária regional da Educação, mas acumula a área da Cultura.
De acordo com uma nota à imprensa divulgada no portal oficial do Governo, a remodelação apresentada hoje pelo presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, ao Representante da República, implica extinguir quatro secretarias e criar duas.
São extintas as secretarias regionais da Educação; da Cultura, da Ciência e Transição Digital; dos Transportes, Turismo e Energia; e das Obras Públicas e Comunicações.
Por outro lado, são criadas a secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais e a do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
Os novos governantes irão tomar posse perante os deputados, numa cerimónia que antecede o arranque dos trabalhos parlamentares, mas onde não estão previstos discursos.
O presidente do Governo Regional irá discursar na Assembleia Regional, no âmbito de uma comunicação ao parlamento, mas sobre a crise sismovulcânica que se verifica na ilha de São Jorge, onde esteve, este fim de semana, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A agenda parlamentar inclui também uma sessão de perguntas ao Governo, apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Barata, sobre desenvolvimento socioeconómico, transportes e acessibilidades, investimentos públicos estruturantes e parcerias estratégicas.
O PAN, partidos das Pessoas, Animais e Natureza, apresenta três propostas nesta sessão parlamentar, relacionadas com a criação de uma taxa turística regional, com o Fundo Regional do Ambiente e com a estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais.
A bancada do PS (o maior partido na Assembleia Legislativa dos Açores), apresenta também três propostas, relacionadas com o complemento especial para o doente oncológico, a ampliação da pista do Aeroporto do Pico e medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge, na sequência da crise sísmica.
A ordem de trabalhos do plenário de abril inclui ainda duas propostas conjuntas, apresentadas pelos três partidos que formam o Governo (PSD, CDS e PPM), sobre a isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola e sobre a atualização da retribuição mínima mensal garantida.
O Governo Regional leva também três diplomas a plenário, relacionados com o Fundo de Emergência Climática, sobre a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, e sobre uma alteração ao regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar.
O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas (PS, PSD, CDS, PPM, BE, CH, IL, PAN) e um deputado independente (ex-Chega).
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