POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção contra radiações
Portugal vai ter que explicar no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) o atraso na transposição das normas europeias sobre proteção contra os riscos de exposição a radiações ionizantes, anunciou hoje a Comissão Europeia.
© Lusa
País União Europeia
A decisão de avançar para a terceira fase do processo de infração deveu-se, segundo um comunicado do executivo comunitário, à falta de informação sobre a elaboração de "um plano de ação nacional para fazer face aos riscos a longo prazo decorrentes da exposição ao rádon, conforme exigido pela diretiva [lei da UE]".
A diretiva em causa alarga a aplicação das regras de segurança a toda a gama de fontes de radiação e categorias de exposição: profissional, médica, pública e ambiental.
As normas abrangem a proteção de trabalhadores, em particular pessoal médico, em locais de trabalho com rádon interior e em atividades de processamento de material radioativo natural, em particular do rádon nas habitações, e pacientes que fazem radioterapia, por exemplo.
A diretiva Normas de Segurança de Base deveria ter sido integralmente transposta para as legislações nacionais até 06 de fevereiro de 2018.
Em novembro de 2019, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal, tendo convidado o país a notificar-lhe todas as medidas de transposição da referida diretiva.
Desde essa data, Portugal notificou medidas de transposição adicionais, mas não fez a transposição integral das normas.
Assim, a Comissão instaura hoje uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE.
Leia Também: Ex-PR do Burkina Faso Blaise Compaoré condenado a prisão perpétua
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Exercício físico
Para perder a gordura na barriga, faça estes exercício de manhã
-
3
-
4
lifestyle Receitas
Esta receita (fácil) de pataniscas saudáveis é sucesso garantido
-
5
-
6
fama Betty Grafstein
Betty está a "melhorar" e recebeu visita do filho de José Castelo Branco
-
7
pais Israel/Palestina
Turistas de Israel envolvidos em agressões com manifestantes em Coimbra
-
8
fama Cristina Ferreira
Cristina Ferreira em passeio pela Ericeira. "A terra do meu coração"
-
9
-
10
fama Pipoca Mais Doce
'Pipoca Mais Doce' anuncia fim de projeto. "Há mais mundo à minha espera"
