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Autarcas do Algarve querem reforços de verbas para passes

Em comunicado, a AMAL explica "as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos" associados ao programa.

Autarcas do Algarve querem reforços de verbas para passes
Notícias ao Minuto

11:47 - 24/03/22 por Ema Gil Pires

País Transportes

A AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve) e os 16 municípios que a constituem pedem ao Governo que se prepara para assumir funções para reforçar as verbas do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos). Isto porque, garantem, "é a única forma de manter o Algarve neste projeto", visto que "as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos".

Como explica um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, em causa está um projeto que foi criado em 2019 e que prevê a implementação de medidas para a redução tarifária. O mesmo pretende, por um lado, "atrair passageiros para os transportes coletivos (que beneficiam de um desconto de 50% no valor dos passes)", bem como "dar um passo significativo em termos ambientais".

Como explica a AMAL, a maior fatia recebida no âmbito deste projeto "provém do Governo (80%)". Os "restantes 20% são assegurados pelos municípios. No entanto, no Algarve, esta equação alterou-se nos últimos meses", lê-se na mesma nota.

Mas com o fim da pandemia, a "procura pelo transporte público e pela compra de passes aumentou substancialmente e os apoios do Governo revelaram-se insuficientes", alega a AMAL. A mesma fonte explica que as  autarquias da região aumentaram a comparticipação, chegando aos cerca de 50% - "o que se torna incomportável para os cofres camarários", assegura.

A AMAL explica ainda que, atualmente, "a verba do PART na região ronda os dois milhões de euros e cerca de um milhão está a ser assegurado pelos municípios". Apesar das autarquias da região terem decidido garantir esse apoio por um período de seis meses, de janeiro a junho, alertam agora "que não poderão manter esse nível de financiamento ao programa para além deste período".

O Governo anunciou, no final de janeiro, um reforço da verba do PART em 15 milhões de euros. Porém, a AMAL diz não ter sido "contemplada nesse reforço", estando assim confrontada com uma "situação que torna difícil a manutenção do programa na região". 

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