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Paredes. Relação reduz pena a homem que matou outro em venda de droga
O Tribunal da Relação do Porto reduziu a pena de prisão aplicada a um homem que esfaqueou mortalmente um emigrante durante uma discussão relacionada com uma transação de droga em Paredes, no distrito do Porto.
© iStock
País Paredes
O acórdão, datado de 19 de janeiro e a que a Lusa teve hoje acesso, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido.
Em setembro de 2021, o homem foi condenado no Tribunal de Penafiel a 16 anos e meio de prisão, por um crime de homicídio qualificado, quatro meses, por um crime de coação simples, na forma tentada, quatro meses, por um crime de dano simples, e seis meses, por um crime de ofensa à integridade física simples.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de 17 anos e dois meses de prisão.
Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para a Relação do Porto que desqualificou o crime de homicídio para simples, considerando que o crime não foi cometido por motivo "torpe ou fútil", como tinha sido decidido na primeira instância.
"Não se questionando que a motivação para o comportamento do arguido, ao matar, foi bastante censurável e desproporcionada à situação, o certo é que, naquele contexto global em que se inseriu, tal motivação não revela características que a façam considerar como tendo sido torpe ou fútil, sem prejuízo, claro está, ser isso ponderado na determinação da pena concreta", refere o acórdão.
Os juízes desembargadores decidiram assim condenar o arguido a 14 anos e meio de prisão, por um crime de homicídio simples e, reformulando o cúmulo jurídico das penas aplicadas, fixaram em 15 anos de prisão a pena única.
Os factos criminosos remontam a 15 de novembro de 2020, quando o arguido esfaqueou um homem que lhe queria comprar estupefaciente "fiado".
Após o crime, o arguido pôs-se em fuga, tendo sido capturado dois dias depois, na sua residência.
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