POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Despacho sobre jubilação/aposentação de vice-PGR publicado em DR
O despacho do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o fim do serviço por motivo de aposentação/jubilação do vice-Procurador-Geral da República (PGR), João Alberto de Figueiredo Monteiro, foi hoje publicado em Diário da República.
© Global Imagens
País Despacho
O despacho do CSMP tem data de 14 de fevereiro e é assinado pelo secretário-geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito Teixeira.
Segundo referiu à Lusa fonte daquela magistratura, a aposentação/jubilação do vice-PGR prende-se com motivos de saúde.
De acordo com o artigo 174 do Estatuto do Ministério Público, o Vice-Procurador-Geral da República é nomeado pelo CSMP de entre procuradores-gerais-adjuntos, exercendo as respetivas funções em comissão de serviço.
A nomeação realiza-se sob proposta da Procuradora-Geral da República, não podendo o CSMP vetar mais de dois nomes.
Leia Também: Juiz Ivo Rosa levanta arresto sobre todos os bens de primo de Salgado
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Os alimentos que nos provocam mais gases (nenhum deles é o feijão)
-
2
fama Betty Grafstein
Saiba quanto pode custar dormir uma noite na casa de Betty em Sintra
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
fama José Castelo Branco
Castelo Branco em liberdade: Primeiras palavras (e o que está em causa?)
-
8
-
9
-
10
fama Cristina Ferreira
"Era profundamente infeliz de ter solteira no bilhete de identidade"
