O Tribunal da Relação do Porto manteve uma condenação de quatro anos e seis meses de prisão para um indivíduo acusado de dois crimes de tráfico de pessoas. Numa nota, publicada no site da Procuradoria-Geral Regional do Porto, é referido que o tribunal “manteve na íntegra o acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal), de 26.03.2021”.
A nota acrescenta que “ficou provado no processo que o arguido condenado levou para residir consigo, em Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis, dois homens com dificuldades mentais derivadas de défice cognitivo, perceptíveis a qualquer pessoa”. Durante 13 anos, entre 2000 e 2013, usou-os como mão-de-obra para fazer roços em obras de construção civil em troca de 25 euros por semana e dois maços de tabaco. O homem adquiria o restante valor pago pelos donos das obras a quem prestava o serviço, “que usou em parte para pagar as despesas que suportava com os ofendidos”.
Ficou ainda provado que o arguido, “pretendendo eximir-se ao pagamento de impostos e contribuições sobre o que auferia”, inscreveu as vítimas na Segurança Social e coletou-as junto da Administração Tributária, “como se fossem eles os prestadores dos serviços, a título de trabalhadores independentes ou de entidades empregadora”, além de registar em nome dos ofendidos vários veículos para os subtrair a penhoras.
Leia Também: Mulher condenada no Porto a 18 anos de prisão por matar a ex-esposa
