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Sintra chega a acordo para obras de reforço da proteção costeira

O município de Sintra chegou a acordo com a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) para a reparação dos estragos na orla costeira, provocados pelo mau tempo dos últimos meses.

Sintra chega a acordo para obras de reforço da proteção costeira
Notícias ao Minuto

23:08 - 21/03/14 por Lusa

País Ambiente

Segundo a proposta de protocolo de colaboração entre a APA e o município, a que a agência Lusa teve acesso, a forte agitação marítima deixou em evidência "a necessidade de executar intervenções urgentes" para a defesa de zonas de risco nas praias Grande, das Maçãs e de São Julião.

Os trabalhos a realizar constam de "ações de reposição e/ou readaptação da infraestrutura de defesa ativa do litoral", que contribuam "de forma duradoura para eliminar o risco para pessoas e bens" e para "o reforço das defesas contra o avanço das águas", lê-se no documento.

A APA, enquanto entidade competente para intervir no litoral, autoriza o município de Sintra a executar o "reforço da estrutura de proteção costeira para minimização de risco na Praia Grande"; reforço das fundações da estrutura de proteção na Praia das Maçãs e "consolidação das fundações da infraestrutura conexa à praia".

O organismo do Ministério do Ambiente, entre outras obrigações, prestará "apoio técnico" nos projetos e na candidatura do município a financiamento da linha de proteção costeira do Programa Operacional de Valorização do Território. A autarquia lançará as empreitadas, fiscalizará os trabalhos e enviará o contrato para visto do Tribunal de Contas, quando o valor o exigir.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), remeteu a proposta de protocolo assinada ao vice-presidente da APA, Alexandre Simões, "na consideração, conforme assente em conferência telefónica, que será emitida declaração que esclareça ser a responsabilidade financeira do projeto assumida pela agência".

Fonte oficial da autarquia explicou que "a APA assume os custos financeiros", mas não avançou qualquer estimativa para o montante das empreitadas.

Basílio Horta revelou na quinta-feira, no Conselho Metropolitano de Lisboa, que recusou assinar o protocolo com a APA, por, alegadamente, não ficarem clarificadas no documento as responsabilidades de cada entidade.

O litoral de Sintra sofreu danos no mobiliário urbano e nas estruturas de apoio à zona balnear da Praia Grande e de São Julião devido à forte agitação marítima a 06 de janeiro. A estrada de acesso à Praia Grande voltou a ser cortada à circulação em fevereiro e no início de março, altura em que a violência do mar também danificou parte do muro de proteção da Praia das Maçãs.

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