POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Juiz vai apreciar queixa de Sócrates contra Carlos Alexandre
O processo relativo à queixa apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates contra o juiz de instrução da Operação Marquês, Carlos Alexandre, vai ser apreciado pelo desembargador Jorge Antunes, ditou hoje o sorteio no Tribunal da Relação de Lisboa.
© Lusa
País Operação Marquês
"Informo que o processo em causa (...) foi distribuído à 5.ª Secção (crime) deste Tribunal, tendo como relator o (...) Desembargador Jorge Antunes", referiu fonte do Tribunal da Relação de Lisboa à agência Lusa.
Em causa está a alegada distribuição manual do inquérito "Operação Marquês" ao juiz Carlos Alexandre pela escrivã que já tinha trabalhado com o magistrado judicial em outros tribunais.
O Expresso avançou na sexta-feira que se o requerimento da defesa de Sócrates for aceite, Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão de responder sobre as suspeitas de alegados crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.
Em 03 de janeiro, a defesa de José Sócrates criticou, em declarações à Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) por considerar que a entrega do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi apenas uma "irregularidade procedimental", apesar de ter sido feita em "violação da lei".
O advogado do ex-primeiro-ministro, Pedro Delille, referiu então que o inquérito realizado pelo CSM à distribuição do processo Operação Marquês, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre reconheceu que aquela atribuição foi feita em violação do juiz natural, princípio que garante a imparcialidade e a independência de quem vai apreciar e decidir sobre o caso.
"O CSM deixa 'preto no branco' que houve violação do juiz natural. Porém, para o CSM não passa de uma mera irregularidade procedimental", criticou, na altura, Pedro Delille.
Em sua opinião, a distribuição do processo foi feita por uma funcionária judicial "da absoluta confiança do juiz Carlos Alexandre".
Segundo o advogado, o CSM recusou durante cinco meses a José Sócrates a entrega das conclusões deste inquérito, tendo sido necessário recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que ordenou que fosse entregue a documentação.
José Sócrates foi acusado neste processo pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. No entanto, na decisão instrutória, em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o, para ir a julgamento, por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Leia Também: Costa diz que não viu entrevista de Sócrates e não responde a críticas
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
-
2
economia Fatura da luz
Prepare-se. Fatura da luz vai trazer um extra este mês (saiba porquê)
-
3
desporto Mercado de Transferências
Liverpool pode deixar mais de 90 milhões de euros nos cofres do Sporting
-
4
-
5
lifestyle Alimentação
Diz quem sabe que devemos 'alimentar' o cérebro com estas especiarias
-
6
economia Combustíveis
Combustíveis ficam mais baratos hoje (e nestes postos custam ainda menos)
-
7
-
8
fama Tony Carreira
Tony Carreira de luto por amiga: "Cuidaste de mim quando mais precisei"
-
9
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Deixe o forno limpo e cheiroso sem muito esforço com este truque
