Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, o Tribunal deu como provado que a arguida, de 37 anos, "em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à filha", que sujeitou "à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais, "e negligenciou a higiene da menor".

"Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal", adianta a Procuradoria no seu sítio na internet.

A Procuradoria acrescenta que "a suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o qual deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais".

A sentença foi proferida em 16 de dezembro de 2021, pelo Juízo Local Criminal de Pombal, e ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

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