Foram detetadas 14 infrações durante uma operação de fiscalização no âmbito do fluxo específico de resíduos, nomeadamente de óleos alimentares usados (OAU), em todo o distrito do Porto. O operação foi levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), no dia 18 de janeiro. 

No decorrer de uma operação de fiscalização a diversos produtores de OAU, sobretudo do setor da restauração, foram fiscalizados 30 operadores e elaborados 14 autos de contraordenação. Três por incumprimentos ao nível do licenciamento; um por falta de licenciamento de operador de gestão de resíduos; seis por irregularidades na gestão dos  resíduos; três por rejeição de águas residuais sem tratamento e um por falta de registo na Agência Portuguesa do Ambiente.

No comunicado, a Guarda alerta para a responsabilização e o envolvimento de todos os intervenientes no ciclo de vida dos OAU, como é o caso dos consumidores, dos produtores de OAU, dos operadores da distribuição e dos operadores de gestão de resíduos.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), reitera ainda que, tem como preocupação diária a proteção da fauna e da flora e alerta que para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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